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 RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf
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16/12/2009 (data da publicação) |
1.3 MB |
 
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| Institui o Prêmio Melhores do Esporte em Naviraí – MS e dá outras providências. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.pdf
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30/09/2009 (data da publicação) |
890.4 KB |
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| Acrescenta § 4º ao artigo 90 da Resolução 002/92. (Regimento Interno), e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.pdf
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18/09/2009 (data da publicação) |
831.66 KB |
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| Altera o artigo 235 do Regimento. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2009.pdf
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25/05/2009 (data da publicação) |
1.72 MB |
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| Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí. | |||||
| Revoga as Leis | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2009.pdf
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10/03/2009 (data da publicação) |
884.65 KB |
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| Altera o parágrafo único do art. 118 da resolução nº. 002/1992, de 15 de setembro de 1992, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03 DE MARÇO DE 2009.pdf
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03/03/2009 (data da publicação) |
898.08 KB |
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| Altera o artigo 95, da Resolução nº. 002/1992, de 15 de setembro de 1992, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
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16/12/2008 (data da publicação) |
417.55 KB |
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| Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf
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26/11/2007 (data da publicação) |
1.04 MB |
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| Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2001. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2009.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf
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19/11/2007 (data da publicação) |
776.91 KB |
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| Acrescenta parágrafo único ao artigo 234 da Resolução 02/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí). | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2005.pdf
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15/08/2005 (data da publicação) |
901.56 KB |
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| Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução 001/2008 de 16/12/2008). | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf
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12/11/2004 (data da publicação) |
841.29 KB |
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| Altera o inciso I do artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.pdf
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12/02/2004 (data da publicação) |
939.63 KB |
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| Altera o art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS (Resolução nº. 002/92). | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.pdf
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18/11/2003 (data da publicação) |
867.32 KB |
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| Altera o inciso III do artigo 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2003.pdf
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25/03/2003 (data da publicação) |
946.63 KB |
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| Institui Comissão para efeito de fiscalizar o cumprimento das obrigações, por parte das empresas beneficiadas através dos incentivos previstos na Lei nº 937/1999, e dá outras providências. | |||||
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2003.pdf
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25/03/2003 (data da publicação) |
872.52 KB |
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| Altera o inciso I do artigo 157, art. 158 e 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf | |||||