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Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.pdf	20/12/1973 (data da publicação)	1.39 MB
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Naviraí, para o exercício de 1974.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973.pdf	20/11/1973 (data da publicação)	349.79 KB
Altera o Art. 32 do Anteprojeto de Lei nº 12/73, que dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973.pdf	20/11/1973 (data da publicação)	337.99 KB
Altera a dotação orçamentária que especifica, revogando as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973.pdf	20/11/1973 (data da publicação)	379.52 KB
Aprova as contas do mês de fevereiro de 1972, da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 1973.pdf	14/07/1973 (data da publicação)	1.96 MB
Modifica o Plano de Aplicação do Fundo de Participação dos Municípios, do exercício de 1973, conforme demonstrativos anexos a esta resolução.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 07 DE MAIO DE 1973.pdf	07/05/1973 (data da publicação)	374.85 KB
Aprova as contas dos meses de Janeiro e Março de 1972, da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 07 DE ABRIL DE 1973.pdf	07/04/1973 (data da publicação)	305.12 KB
Altera o artigo 42 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí. (“Art. 42 – As sessões ordinárias realizar-se-ão nos dias 5 (cinco) e 20 (vinte) de cada mês, às 19 horas, não excedendo normalmente 4 (quatro) horas de trabalho.”)
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1972.pdf	01/12/1972 (data da publicação)	751.84 KB
Estima a Receita e Fixa a despesa da Câmara Municipal de Naviraí, MT, para o Exercício Financeiro de 1973.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 1972.pdf	14/07/1972 (data da publicação)	364.73 KB
Cria crédito adicional especial, ao orçamento da Câmara Municipal de Naviraí – MT.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 1972.pdf	14/07/1972 (data da publicação)	428.95 KB
Autoriza a fixação do Subsídio e Representação do Prefeito Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso, a vigorar para a gestão 1º/fevereiro/1973 a 31/janeiro/1977.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 06 DE JULHO DE 1972.pdf	06/07/1972 (data da publicação)	365.86 KB
Aprova a Conta Geral do Exercício de 1971 da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado do Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 1972.pdf	15/03/1972 (data da publicação)	364.44 KB
Cria e fixa o quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Naviraí – MT.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971.pdf	20/12/1971 (data da publicação)	349.82 KB
Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências. (Tesoureiro e Auxiliar de Secretaria).
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1971.pdf	01/12/1971 (data da publicação)	541.3 KB
Fixa os Subsídios e Representação do Chefe do Poder Executivo Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971.pdf	02/02/1971 (data da publicação)	626.66 KB
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar CONVÊNIO com o Estado de Mato Grosso, para a aquisição de um Trator Esteira marca UTB S 650, financiado pelo Governo do Estado.