Portal da Transparência

Resoluções

Palavra Chave

Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975.pdf	07/10/1975 (data da publicação)	748.73 KB
Dá redação final ao projeto de Lei nº. 17/75, que Dispõe sobre a construção de próprios públicos ... (posto-residencial, próprio à fiscalização, no Porto Caiuá).
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 06 DE OUTUBRO DE 1975.pdf	06/10/1975 (data da publicação)	752.08 KB
Dá redação final ao projeto de lei nº. 19/75, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE JULHO DE 1975.pdf	29/07/1975 (data da publicação)	631.48 KB
Dá redação final ao projeto de lei nº 16/75, que autoriza a aquisição e doação de terreno para a CEMAT, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 02 DE JULHO DE 1975.pdf	02/07/1975 (data da publicação)	608.25 KB
Aprova as contas do mês de junho de 1972, da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 07 DE ABRIL DE 1975.pdf	07/04/1975 (data da publicação)	312.35 KB
Dá redação final ao Projeto de Lei nº. 14/75. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular como garantia de Operação de Crédito a ser efetuada com o Banco Nacional de Habitação (BNH), todo e qualquer tributo municipal, quotas transferidas pelo Governo Estadual e Federal ao Município.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 08 DE ABRIL DE 1975.pdf	08/04/1975 (data da publicação)	629.33 KB
Dá redação final ao Projeto de Lei nº. 13/75. (Altera a denominação das Avenidas e Ruas que especifica).
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 06 DE MARÇO DE 1975.pdf	06/03/1975 (data da publicação)	276.2 KB
Informa que a Câmara Municipal de Naviraí passará a funcionar na Rua Fortaleza s/nº. nesta cidade, ficando inalterados os dias e horários de realizações das reuniões.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 1975.pdf	06/03/1975 (data da publicação)	658.25 KB
Anula o ato de posse do Sr. Luiz Ângelo Galhardo, retirando-lhe as prerrogativas do cargo de vereador que exercia ilegalmente.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974.pdf	10/12/1974 (data da publicação)	1.25 MB
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Naviraí – MT, para o exercício de 1975.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1974.pdf	01/12/1974 (data da publicação)	347.51 KB
Altera os valores dos vencimentos que menciona, constantes dos anexos 1 e 2, integrantes da Lei Municipal nº. 97/73 de 20 de novembro de 1973 e fixa a gratificação de representação do Presidente da Câmara para o biênio 1975/1976.
Altera a Lei
LEI Nº 97, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.973.pdf
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1974.pdf	05/11/1974 (data da publicação)	363.31 KB
Concede título de “CIDADÃO NAVIRAIENSE” ao Exmo. Sr. Dr. José Manoel Fontanilhas Frageli, DD. Governador do Estado de Mato Grosso, pelos relevanes serviços prestados a este município de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05 DE MARÇO DE 1974.pdf	05/03/1974 (data da publicação)	362.38 KB
Altera o Art. 5º, § 1º, e o Art. 7º, do Anteprojeto de Lei nº 01/74, que Estatui Normas Gerais para o Serviço de Transportes de Passageiros em Veículos de Aluguel.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.pdf	20/12/1973 (data da publicação)	1.39 MB
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Naviraí, para o exercício de 1974.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973.pdf	20/11/1973 (data da publicação)	349.79 KB
Altera o Art. 32 do Anteprojeto de Lei nº 12/73, que dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973.pdf	20/11/1973 (data da publicação)	337.99 KB
Altera a dotação orçamentária que especifica, revogando as disposições em contrário.