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LEI 1.392, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
93.18 KB
Altera dispositivos da Lei nº 937/1999 de 18 de Novembro de 1999, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUNDEC”.
Altera a Lei
LEI Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.391, DE 09 DE JULHO DE 2008.pdf 10/07/2008
(data da publicação)
277.41 KB
Altera a redação do art. 7º do Orçamento geral correspondente ao exercício de 2008 – Lei nº 1357 de 14 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1380, de 09 de maio de 2008.
Altera a Lei
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.390, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
452.61 KB
Denomina “Eva Moraes de Oliveira” a Creche localizada na Avenida Ponta Porã.
LEI Nº 1.389, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
356.83 KB
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM.
LEI Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
594.06 KB
Autoriza a doação do imóvel nº 04 da quadra nº 20, constante da planta geral da cidade, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI 1.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.387, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
13.67 MB
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal 2009.
LEI Nº 1.386, DE 26 DE MAIO DE 2008.pdf 26/05/2008
(data da publicação)
127.94 KB
Fixa subsídios dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 1.676, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.385, DE 26 DE MAIO DE 2008.pdf 28/05/2008
(data da publicação)
271.36 KB
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 1.675, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.384, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
199.11 KB
Denomina “Maria de Lourdes dos Santos” o Posto de Saúde Familiar – PSF, localizado no Bairro Varjão.
LEI Nº 1.383, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
221.24 KB
Declara de “Utilidade Pública Municipal” o Conselho Comunitário de Segurança de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.382, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
200.19 KB
Altera denominação de Rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS. (RUA ALAMEDA DAS ANDORINHAS – BAIRRO CLASSE A PARA RUA CELESTE BERTELLE)
LEI Nº 1.381, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
301.86 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2008, firmado em 07 de janeiro de 2008, com o Clube Esportivo Naviraiense – CEN, no valor que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.380, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
247.68 KB
Altera a redação do art. 7º do Orçamento Geral correspondente ao exercício de 2008 – Lei nº 1357 de 14 de dezembro de 2007.
Altera a Lei
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.379, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
507.1 KB
Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº 11, com área de 3.441,62 m2, localizada no Loteamento Residencial Oásis II; autoriza sua posterior permuta com uma área medindo 5.620,80 m2, localizada no Loteamento denominado Portal Residence (Futura Expansão), de propriedade de Portal Imobiliária S/A, e dá outras providências.
LEI Nº 1.378, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
280.7 KB
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, e dá outras providências.