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LEI Nº 1.400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf |
17/09/2008 (data da publicação) |
214.44 KB |
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Altera denominação de rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Sucupira I – Denomina-se: Rua Bela Vista). | |||||
LEI Nº 1.399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf |
17/09/2008 (data da publicação) |
344.67 KB |
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Altera dispositivos da Lei nº 1372 de 15 de abril de 2008, que “Autoriza a doação de área de terras para a empresa Multisul Condutores Elétricos Ltda”. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.588, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf | |||||
LEI Nº 1.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf |
17/09/2008 (data da publicação) |
1.14 MB |
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Dispõe sobre o Progresso Municipal de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.397, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.pdf |
12/09/2008 (data da publicação) |
868.92 KB |
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Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade de Adélia de Araújo Rodrigues. | |||||
LEI Nº 1.396, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf |
27/08/2008 (data da publicação) |
358.12 KB |
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Naviraí – COMPEN, para a finalidade que menciona, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.395, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf |
27/08/2008 (data da publicação) |
2.81 MB |
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Incorpora ao perímetro urbano, para fins de implantação de loteamento, área de terras de propriedade de José Luiz Rafaelli Marcelino. | |||||
LEI 1.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf |
27/08/2008 (data da publicação) |
1.27 MB |
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Altera a redação do art. 1º, e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1388 de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre a doação do imóvel nº 04, da quadra nº 20, constante da planta geral da cidade para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf | |||||
LEI Nº 1.393, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf |
27/08/2008 (data da publicação) |
1.6 MB |
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Dispõe sobre o desafeto das ruas Karnopos, Vega, Lira, Berenice, Procion e parte da Rua Tarumã, constantes da planta original da cidade, dando outras providências. | |||||
LEI 1.392, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf |
27/08/2008 (data da publicação) |
93.18 KB |
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Altera dispositivos da Lei nº 937/1999 de 18 de Novembro de 1999, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUNDEC”. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf | |||||
LEI Nº 1.391, DE 09 DE JULHO DE 2008.pdf |
10/07/2008 (data da publicação) |
277.41 KB |
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Altera a redação do art. 7º do Orçamento geral correspondente ao exercício de 2008 – Lei nº 1357 de 14 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1380, de 09 de maio de 2008. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf | |||||
LEI Nº 1.390, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf |
26/06/2008 (data da publicação) |
452.61 KB |
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Denomina “Eva Moraes de Oliveira” a Creche localizada na Avenida Ponta Porã. | |||||
LEI Nº 1.389, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf |
26/06/2008 (data da publicação) |
356.83 KB |
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM. | |||||
LEI Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf |
26/06/2008 (data da publicação) |
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Autoriza a doação do imóvel nº 04 da quadra nº 20, constante da planta geral da cidade, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI 1.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf | |||||
LEI Nº 1.387, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf |
26/06/2008 (data da publicação) |
13.67 MB |
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal 2009. | |||||
LEI Nº 1.386, DE 26 DE MAIO DE 2008.pdf |
26/05/2008 (data da publicação) |
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Fixa subsídios dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2009. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf | |||||
Revoga a Lei | |||||
LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.676, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.pdf | |||||