Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 | |||||
 LEI Nº 1.528, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
02/09/2010 (data da publicação) |
474.24 KB |
 
|
||
| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade de Takeiti Sato, destinada à implantação de loteamento particular, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.527, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
02/09/2010 (data da publicação) |
43.34 MB |
|
||
| Dispõe sobre a incorporação das áreas de terras (Chácaras de Recreio), objeto das matrículas 21.862 a 21.882 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.526, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.pdf
|
27/08/2010 (data da publicação) |
379.72 KB |
|
||
| Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2010; cria a rubrica respectiva, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.525, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.pdf
|
16/08/2010 (data da publicação) |
238.49 KB |
|
||
| Altera denominação de rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Jerusa em toda sua extensão passa a denominar-se “Rua Clemente de Oliveira”. | |||||
|
LEI Nº 1.524, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.pdf
|
16/08/2010 (data da publicação) |
871.94 KB |
|
||
| Dispõe sobre a doação de área de terras (em complementação), para a empresa EMZ Química Ltda., e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.426, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.523, DE 01 DE JULHO DE 2010.pdf
|
02/07/2010 (data da publicação) |
19.35 MB |
|
||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal de 2011. | |||||
|
LEI Nº 1.522, DE 23 DE JUNHO DE 2010.pdf
|
01/07/2010 (data da publicação) |
278.61 KB |
|
||
| Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei nº 1468/2009 de 02 de setembro de 2009, que “Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias localizadas neste município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.468, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.521, DE 16 DE JUNHO DE 2010.pdf
|
18/06/2010 (data da publicação) |
669.66 KB |
|
||
| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A., e dá outras providências correlatas. (Revoga Lei nº. 1501 de 04 de março de 2010) | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.501, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.520, DE 16 DE JUNHO DE 2010.pdf
|
18/06/2010 (data da publicação) |
431.25 KB |
|
||
| Autoriza a cessão de área de terras, objeto da matrícula nº. 9.941 do Cartório de Registro de Imóveis de Naviraí, incluídas as benfeitorias existentes, a título precário, para uso da Associação dos Pescadores do Porto Caiuá, e dá outras providências. (Revoga Lei nº. 1420 de 16 de dezembro de 2008) | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.519, DE 08 DE JUNHO DE 2010.pdf
|
09/06/2010 (data da publicação) |
242.58 KB |
|
||
| Altera denominação de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Vitória em toda sua extensão passa a denominar-se “Urbano Bezerra Torres”) | |||||
|
LEI Nº 1.518, DE 08 DE JUNHO DE 2010.pdf
|
09/06/2010 (data da publicação) |
697.49 KB |
|
||
| Autoriza a doação do imóvel determinado pelo lote nº. 03 (três) da quadra nº. 20 (vinte), constante da planta geral da cidade, para a União Federal, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.669, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.pdf | |||||
| LEI Nº 2.522, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.517, DE 25 DE MAIO DE 2010.pdf
|
27/05/2010 (data da publicação) |
273.92 KB |
|
||
| Autoriza a alienação onerosa do veículo marca Chevrolet, modelo Vectra Sedan Elegance, de propriedade do Município, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.516, DE 31 DE MAIO DE 2010.pdf
|
07/06/2010 (data da publicação) |
253.48 KB |
|
||
| Declara de Utilidade Pública Municipal a ANTEP (ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE TERRA E PAZ), e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.515, DE 19 DE MAIO DE 2010.pdf
|
20/05/2010 (data da publicação) |
708.01 KB |
|
||
| Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 1446/2009, de 05.05.09, que “Autoriza a doação do imóvel 03 (três) da quadra 20 (vinte), constante da planta geral da cidade, para a UNIÃO FEDERAL”. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.446, DE 05 DE MAIO DE 2009.pdf | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.451, DE 16 DE JUNHO DE 2009.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.514, DE 19 DE MAIO DE 2010.pdf
|
20/05/2010 (data da publicação) |
793.78 KB |
|
||
| Autoriza a doação dos lotes 01, 02, 03 e 04 da quadra nº 42, localizada no Jardim Paraíso, para a Empresa A. Alves de Lima & Cia. Ltda – EPP, e dá outras providências. | |||||