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 LEI Nº 2.501, DE 04 DE MAIO DE 2023.pdf
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08/05/2023 (data da publicação) |
694.98 KB |
 
Arquivo Publicado |
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| ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.309, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 2.309, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf | |||||
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LEI Nº 2.500, DE 04 DE MAIO DE 2023.pdf
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08/05/2023 (data da publicação) |
340.63 KB |
Arquivo Publicado |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 2.482, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf | |||||
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LEI Nº 2.499, DE 04 DE MAIO DE 2023.pdf
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08/05/2023 (data da publicação) |
275.79 KB |
Arquivo Publicado |
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNCIONAL DE NAVIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.557, DE 04 DE ABRIL DE 2024.pdf | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf | |||||
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LEI Nº 2.498, DE 28 DE ABRIL DE 2023.pdf
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03/05/2023 (data da publicação) |
408.49 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos) e estímulo à polinização urbana no Município de Naviraí e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.497, DE 28 DE ABRIL DE 2023.pdf
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02/05/2023 (data da publicação) |
875.08 KB |
Arquivo Publicado |
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| Cria o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito município de Naviraí e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.496, DE 23 DE MARÇO DE 2023.pdf
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24/03/2023 (data da publicação) |
148.73 KB |
Arquivo Publicado |
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| Denomina-se "Laura Tereza Martines da Silva" a sala de tomografia situada no Hospital Municipal de Naviraí e da outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.495, DE 21 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
143.96 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS. (Rua Alemanha, localizada no Centro, para Rua: Wilson Traversin) | |||||
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LEI Nº 2.494, DE 21 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
147.3 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS. (Rua Alameda das Águas Marinhas, localizada no Bairro Green Ville Residence I para "Alameda Sillas Braga de Souza") | |||||
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LEI Nº 2.493, DE 21 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
141.32 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS. (da Rua Bolívia, localizada no centro, para Rua "Pedro Alexandre") | |||||
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LEI Nº 2.492, DE 21 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
362.95 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui, no Município de Naviraí, a Carteira de Identificação da pessoa diagnosticada com Espectro Autista. | |||||
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LEI Nº 2.491, DE 20 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
378.9 KB |
Arquivo Publicado |
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| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de 4,8467 hectares, matrícula n.º 44.209, de propriedade de R.P. MODESTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – ME. | |||||
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LEI Nº 2.490, DE 20 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
316.99 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa CÍRCULO IND COM DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – ME, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.515, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.pdf | |||||
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LEI Nº 2.489, DE 20 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
569.49 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui, em Naviraí MS, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção as Pessoas em Situações de Rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.488, DE 20 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
299.96 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui, no âmbito do Município de Naviraí, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | |||||
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LEI Nº 2.487, DE 20 DE MARÇO DE 2023.pdf
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22/03/2023 (data da publicação) |
338.2 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real do uso do espaço físico localizado no Aeroporto Municipal "Ariosto da Riva", ao empresário o Senhor Napoleão Teodoro de Souza, e dá outras providências. | |||||