Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 | |||||
 LEI Nº 1.536, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.pdf
|
19/11/2010 (data da publicação) |
550.02 KB |
 
|
||
| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade da empresa São Bento Incorporadora Ltda., para fins de implantação do loteamento denominado ECO PARK RESIDENCE III. | |||||
|
LEI Nº 1.535, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.pdf
|
10/11/2010 (data da publicação) |
863.88 KB |
|
||
| Dispõe sobre a adoção de microfone sem fio auricular com caixa de som amplificada na Rede Municipal de Ensino de Naviraí – MS, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.534, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.pdf
|
21/10/2010 (data da publicação) |
1.15 MB |
|
||
| Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Naviraí-MS. | |||||
|
LEI Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.pdf
|
19/10/2010 (data da publicação) |
267.14 KB |
|
||
| Denominam as Ruas da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. ( De Ruas Projetadas 1,2,3,4 e 5 para Rua José Alves Sobrinho, Rua Odete Gonçalves Nogueira, Rua Waldete Manoel da Silva, Rua Horácio de Oliveira Santos e Rua Francisca das Chagas de Oliveira, respectivamente) | |||||
|
LEI Nº 1.532, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
23/09/2010 (data da publicação) |
257.78 KB |
|
||
| Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROJETO MARANATHÁ, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
21/09/2010 (data da publicação) |
3.56 MB |
|
||
| Dispõe sobre medidas relativas ao controle populacional de cães e gatos em âmbito do município de Naviraí – MS, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.530, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
21/09/2010 (data da publicação) |
505.82 KB |
|
||
| Dispõe sobre a criação e competências da Equipe de Epidemiologia e Controle de Vetores, junto à Gerência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pela Lei | |||||
| LEI Nº 1.619, DE 28 DE MARÇO DE 2012.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.529, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
21/09/2010 (data da publicação) |
1.42 MB |
|
||
| Dispõe sobre a doação de uma área de terra medindo 11.447,10 m2 , localizada com frente para a Rua Mato Grosso, para a Igreja Presbiteriana Independente Central de Naviraí, e dá outras providências. (Revoga a Lei nº. 736/95, de 13 de março de 1995) | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 736, DE 13 DE MARÇO DE 1995.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.528, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
02/09/2010 (data da publicação) |
474.24 KB |
|
||
| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade de Takeiti Sato, destinada à implantação de loteamento particular, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.527, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.pdf
|
02/09/2010 (data da publicação) |
43.34 MB |
|
||
| Dispõe sobre a incorporação das áreas de terras (Chácaras de Recreio), objeto das matrículas 21.862 a 21.882 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.526, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.pdf
|
27/08/2010 (data da publicação) |
379.72 KB |
|
||
| Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2010; cria a rubrica respectiva, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.525, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.pdf
|
16/08/2010 (data da publicação) |
238.49 KB |
|
||
| Altera denominação de rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Jerusa em toda sua extensão passa a denominar-se “Rua Clemente de Oliveira”. | |||||
|
LEI Nº 1.524, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.pdf
|
16/08/2010 (data da publicação) |
871.94 KB |
|
||
| Dispõe sobre a doação de área de terras (em complementação), para a empresa EMZ Química Ltda., e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.426, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.523, DE 01 DE JULHO DE 2010.pdf
|
02/07/2010 (data da publicação) |
19.35 MB |
|
||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal de 2011. | |||||
|
LEI Nº 1.522, DE 23 DE JUNHO DE 2010.pdf
|
01/07/2010 (data da publicação) |
278.61 KB |
|
||
| Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei nº 1468/2009 de 02 de setembro de 2009, que “Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias localizadas neste município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.468, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.pdf | |||||