Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 | |||||
 LEI Nº 1.588, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf
|
14/09/2011 (data da publicação) |
41.72 KB |
 
|
||
| Dispõe sobre a revogação das Leis 1.372 e 1.399, respectivamente de 15 de abril e 16 de setembro de 2008, que tratam da doação de área de terras para a empresa MULTISUL CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. | |||||
| Revoga as Leis | |||||
| LEI Nº 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf | |||||
| LEI Nº 1.399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.587, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf
|
14/09/2011 (data da publicação) |
145.55 KB |
|
||
| Autoriza a doação do Lote, 07 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada G. R. dos Santos & Cia. Ltda., e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.746, DE 10 DE JULHO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.586, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
09/09/2011 (data da publicação) |
53.72 KB |
|
||
| Institui a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
09/09/2011 (data da publicação) |
51.95 KB |
|
||
| Institui o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA no Município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.734, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.584, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
09/09/2011 (data da publicação) |
62.79 KB |
|
||
| Dispõe sobre a Alteração do Art. 14 da Lei Municipal nº. 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.583, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
02/09/2011 (data da publicação) |
98.93 KB |
|
||
| Autoriza a doação do Lote 11 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada N. J. Montagem Industrial Ltda - ME, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.582, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
02/09/2011 (data da publicação) |
61.58 KB |
|
||
| Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 da Quadra nº 44, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Construcasa Construtora Ltda-ME, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.626, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf | |||||
| LEI Nº 2.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.581, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
02/09/2011 (data da publicação) |
26.08 KB |
|
||
| Denomina "CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES", popular "CLAUDIO ADÃO", o Balneário Público Municipal de Naviraí. | |||||
|
LEI Nº 1.580, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
17/08/2011 (data da publicação) |
70.67 KB |
|
||
| Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.541, de 15 de dezembro de 2010, que “autoriza a escrituração de imóveis doados a pessoas físicas, com base na Lei Municipal nº 981/ 2000. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.579, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.pdf
|
09/08/2011 (data da publicação) |
125.35 KB |
|
||
| Dispõe sobre o desafeto e unificação de parte da Avenida Miguel Lopes de Moraes ao lote nº 03, da quadra nº 13; autoriza sua doação para o Sindicato do Comércio Varejista de Naviraí, revoga a Lei nº 1.363, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.363, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.578, DE 19 DE JULHO DE 2011.pdf
|
26/07/2011 (data da publicação) |
79.48 KB |
|
||
| Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Naviraí e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.847, DE 14 DE MAIO DE 2014.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.577, DE 11 DE JULHO DE 2011.pdf
|
13/07/2011 (data da publicação) |
37.48 KB |
|
||
| Dispõe sobre a alienação, através de licitação na modalidade de leilão público, de bens móveis inservíveis, de propriedade do município, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.576, DE 11 DE JULHO DE 2011.pdf
|
13/07/2011 (data da publicação) |
50.74 KB |
|
||
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cooperação financeira com o SINDICATO RURAL DE NAVIRAÍ-MS, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.575, DE 28 DE JUNHO DE 2011.pdf
|
30/06/2011 (data da publicação) |
52.32 KB |
|
||
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011, celebrado em 20 de janeiro de 2011, com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN, no valor que menciona, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.574, DE 27 DE JUNHO DE 2011.pdf
|
01/07/2011 (data da publicação) |
67.33 KB |
|
||
| Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí" , e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf | |||||