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LEI Nº 1.595, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.pdf 07/11/2011
(data da publicação)
49.5 KB
Dispõe sobre a implantação do Programa Escola Aberta nas Escolas da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.594, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.pdf 10/10/2011
(data da publicação)
36.64 KB
Dispõe sobre a alteração do prazo constante do art. 6º, das Leis 1.096/2003, 1.147/2004 e 1.148/2004, que tratam da doação de áreas de terras para empresas que menciona.
Altera as Leis
LEI Nº 1.096, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf
LEI Nº 1.147 DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf
LEI Nº 1.148, DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf
LEI Nº 1.593, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.pdf 07/10/2011
(data da publicação)
170.42 KB
Dispõe sobre a realização do 1º MOTORCYCLE NAVIRAÍ 2011, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2011, e dá outras providências.
LEI Nº 1.592, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.pdf 07/10/2011
(data da publicação)
46.94 KB
Dispõe sobre a alteração dos artigos 23 e 24 da Lei nº 1.026/2001, promulgada em 10 de outubro de 2001.
Altera a Lei
LEI Nº 1.026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.591, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.pdf 21/09/2011
(data da publicação)
102.31 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras para a empresa Vidrolux – Comércio de Vidros Ltda-ME, e dá outras providências.
Revogada pelas Leis
LEI Nº 2.121, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
LEI Nº 1.590, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.pdf 19/09/2011
(data da publicação)
39.9 KB
Altera a redação do inciso II e restabelece o inciso III, no art. 12, da Lei nº. 780, de 10 de novembro de 1995.
Altera a Lei
LEI Nº 780, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.pdf
LEI Nº 1.589, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf 14/09/2011
(data da publicação)
41.67 KB
Dispõe sobre a alteração do percentual para abertura de créditos adicionais suplementares de que trata o art. 5º, da Lei nº 1.547, de 17 de dezembro de 2010, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.547, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.588, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf 14/09/2011
(data da publicação)
41.72 KB
Dispõe sobre a revogação das Leis 1.372 e 1.399, respectivamente de 15 de abril e 16 de setembro de 2008, que tratam da doação de área de terras para a empresa MULTISUL CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf
LEI Nº 1.399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.587, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf 14/09/2011
(data da publicação)
145.55 KB
Autoriza a doação do Lote, 07 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada G. R. dos Santos & Cia. Ltda., e dá outras providências.
Revogada pelas Leis
LEI Nº 1.746, DE 10 DE JULHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.586, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 09/09/2011
(data da publicação)
53.72 KB
Institui a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 09/09/2011
(data da publicação)
51.95 KB
Institui o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.734, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.584, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 09/09/2011
(data da publicação)
62.79 KB
Dispõe sobre a Alteração do Art. 14 da Lei Municipal nº. 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.583, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 02/09/2011
(data da publicação)
98.93 KB
Autoriza a doação do Lote 11 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada N. J. Montagem Industrial Ltda - ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.582, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf 02/09/2011
(data da publicação)
61.58 KB
Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 da Quadra nº 44, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Construcasa Construtora Ltda-ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.626, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.581, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.pdf 02/09/2011
(data da publicação)
26.08 KB
Denomina "CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES", popular "CLAUDIO ADÃO", o Balneário Público Municipal de Naviraí.