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LEI Nº 1.596, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.pdf |
05/12/2011 (data da publicação) |
49.6 KB |
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Institui o programa "Alerta - Preserve sua Vida", a ser promovido obrigatoriamente em todos os atos e eventos realizados no Município de Naviraí (MS), e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.595, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.pdf |
07/11/2011 (data da publicação) |
49.5 KB |
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Dispõe sobre a implantação do Programa Escola Aberta nas Escolas da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.594, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.pdf |
10/10/2011 (data da publicação) |
36.64 KB |
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Dispõe sobre a alteração do prazo constante do art. 6º, das Leis 1.096/2003, 1.147/2004 e 1.148/2004, que tratam da doação de áreas de terras para empresas que menciona. | |||||
Altera as Leis | |||||
LEI Nº 1.096, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf | |||||
LEI Nº 1.147 DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf | |||||
LEI Nº 1.148, DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf | |||||
LEI Nº 1.593, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.pdf |
07/10/2011 (data da publicação) |
170.42 KB |
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Dispõe sobre a realização do 1º MOTORCYCLE NAVIRAÍ 2011, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2011, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.592, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.pdf |
07/10/2011 (data da publicação) |
46.94 KB |
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 23 e 24 da Lei nº 1.026/2001, promulgada em 10 de outubro de 2001. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.pdf | |||||
LEI Nº 1.591, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.pdf |
21/09/2011 (data da publicação) |
102.31 KB |
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Dispõe sobre a doação de área de terras para a empresa Vidrolux – Comércio de Vidros Ltda-ME, e dá outras providências. | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
LEI Nº 2.121, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf | |||||
LEI Nº 1.590, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.pdf |
19/09/2011 (data da publicação) |
39.9 KB |
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Altera a redação do inciso II e restabelece o inciso III, no art. 12, da Lei nº. 780, de 10 de novembro de 1995. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 780, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.pdf | |||||
LEI Nº 1.589, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf |
14/09/2011 (data da publicação) |
41.67 KB |
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Dispõe sobre a alteração do percentual para abertura de créditos adicionais suplementares de que trata o art. 5º, da Lei nº 1.547, de 17 de dezembro de 2010, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011”. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.547, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf | |||||
LEI Nº 1.588, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf |
14/09/2011 (data da publicação) |
41.72 KB |
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Dispõe sobre a revogação das Leis 1.372 e 1.399, respectivamente de 15 de abril e 16 de setembro de 2008, que tratam da doação de área de terras para a empresa MULTISUL CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. | |||||
Revoga as Leis | |||||
LEI Nº 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf | |||||
LEI Nº 1.399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf | |||||
LEI Nº 1.587, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.pdf |
14/09/2011 (data da publicação) |
145.55 KB |
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Autoriza a doação do Lote, 07 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada G. R. dos Santos & Cia. Ltda., e dá outras providências. | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.746, DE 10 DE JULHO DE 2013.pdf | |||||
LEI Nº 1.586, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf |
09/09/2011 (data da publicação) |
53.72 KB |
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Institui a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf | |||||
LEI Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf |
09/09/2011 (data da publicação) |
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Institui o DIA DA COMUNIDADE JAPONESA no Município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.734, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf | |||||
LEI Nº 1.584, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf |
09/09/2011 (data da publicação) |
62.79 KB |
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Dispõe sobre a Alteração do Art. 14 da Lei Municipal nº. 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf | |||||
LEI Nº 1.583, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf |
02/09/2011 (data da publicação) |
98.93 KB |
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Autoriza a doação do Lote 11 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial, para a empresa denominada N. J. Montagem Industrial Ltda - ME, e dá outras providências. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI Nº 2.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf | |||||
LEI Nº 1.582, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf |
02/09/2011 (data da publicação) |
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Autoriza a doação dos Lotes 01 e 02 da Quadra nº 44, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Construcasa Construtora Ltda-ME, e dá outras providências. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI Nº 1.626, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf | |||||
LEI Nº 2.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf | |||||