Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 | |||||
 LEI Nº 1.738, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
03/07/2013 (data da publicação) |
146.63 KB |
 
|
||
| Autoriza a doação de área de terras com 3.881,51m², localizada no Centro, para a empresa Perkal Automóveis Ltda, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.757, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.737, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
28/06/2013 (data da publicação) |
145.32 KB |
|
||
| Autoriza a doação de área de terras localizada no Distrito Industrial com 1.301,69m², denominada Lote 03 da Quadra “X”, para Cleuderson Gonçalves Mascarenhas, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.876, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.736, DE 26 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
28/06/2013 (data da publicação) |
149.92 KB |
|
||
| Autoriza a doação de área de terras com 1.506,83m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra “Y”, para a empresa G S Blocos de Concreto Ltda – ME, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.957, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.168, DE 11 DE ABRIL DE 2019.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.735, DE 24 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
26/06/2013 (data da publicação) |
142.47 KB |
|
||
| Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.201,56m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01-A da Quadra “X”, para a empresa Inisvaldo Ribeiro de Carvalho - ME, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.734, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
25/06/2013 (data da publicação) |
58.22 KB |
|
||
| Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.585 de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Dia da Comunidade Japonesa no Município de Naviraí. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
25/06/2013 (data da publicação) |
61.98 KB |
|
||
| Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.586 de 31 de agosto de 2011, que instituiu a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.586, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.732, DE 12 DE JUNHO DE 2013..pdf
|
25/06/2013 (data da publicação) |
133.61 KB |
|
||
| Dispõe sobre a criação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Naviraí e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.731, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
25/06/2013 (data da publicação) |
66.31 KB |
|
||
| Altera o §1º do artigo 3º da Lei Nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.705, DE 17 DE ABRIL DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.730, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
25/06/2013 (data da publicação) |
51.67 KB |
|
||
| Acrescenta inciso II ao §1º do artigo 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.705, DE 17 DE ABRIL DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.729, DE 12 DE JUNHO DE 2013.pdf
|
18/06/2013 (data da publicação) |
52.37 KB |
|
||
| Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Naviraí e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.728, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf
|
11/06/2013 (data da publicação) |
97.16 KB |
|
||
| Altera os Parágrafos 1º e 2º do art. 1º e o anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, alterados através da Lei nº 1.689, de 11 de fevereiro de 2013, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.727, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf
|
11/06/2013 (data da publicação) |
48.21 KB |
|
||
| Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Legislativo Municipal. | |||||
|
LEI Nº 1.726, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf
|
31/05/2013 (data da publicação) |
154.91 KB |
|
||
| Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.507,40m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Depósito de Frutas Nova Esperança Ltda-EPP, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.725, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf
|
31/05/2013 (data da publicação) |
155.4 KB |
|
||
| Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.026,54m², localizada no Centro, para Sérgio Stefanello, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.822, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.724, DE 28 DE MAIO DE 2013.pdf
|
31/05/2013 (data da publicação) |
89.52 KB |
|
||
| Incorpora ao perímetro urbano da cidade de Naviraí, área de terras com 26,642,20ha, denominada “Sitio Nossa Senhora Aparecida II”, para fins de implantação do loteamento particular denominado Residencial Cidade Jardim III. | |||||