Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 | |||||
 LEI Nº 1.858, DE 16 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
18/06/2014 (data da publicação) |
55.33 KB |
 
|
||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de show gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Fundação de Cultura, onde haja a contratação de shows | |||||
|
LEI Nº 1.857, DE 16 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
18/06/2014 (data da publicação) |
57.16 KB |
|
||
| Altera a redação do Inciso I do Art. 14 da Lei nº 1.754, de 30 de julho de 2013 que "Estabelece as diretrizes e as normas de acessibilidade ao Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Naviraí - MS", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.754, DE 30 DE JULHO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.856, DE 9 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
11/06/2014 (data da publicação) |
45.6 KB |
|
||
| Denomina "Prof. Diomedes Valentim Cerri" a Escola Municipal localizada no Bairro Ipê. | |||||
|
LEI Nº 1.855, DE 9 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
11/06/2014 (data da publicação) |
56.42 KB |
|
||
| Altera a redação do Parágrafo 1º do Art. 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.854, DE 9 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
11/06/2014 (data da publicação) |
105.26 KB |
|
||
| Altera a redação do caput, do parágrafo 7º, e acrescenta §8º ao Art. 11 da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.853, DE 9 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
11/06/2014 (data da publicação) |
136.15 KB |
|
||
| Autoriza a doação de área de terras com 4.758,93m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “V”, para a empresa GIPEL – Engenharia e Construções Ltda-EPP, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.852, DE 9 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
11/06/2014 (data da publicação) |
140.25 KB |
|
||
| Dispõe sobre a celebração de convênios com entidades não governamentais que compõe a Rede Socioassistencial do Município de Navirai, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.860, DE 3 DE JULHO DE 2014.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2014.pdf
|
06/06/2014 (data da publicação) |
106.08 KB |
|
||
| Torna obrigatória a distribuição de protetor solar e repelente no serviço público do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.850, DE 28 DE MAIO DE 2014.pdf
|
03/06/2014 (data da publicação) |
70.41 KB |
|
||
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação para o exercício financeiro de 2014, com a Associação Nipo Brasileira de Naviraí- ANIBRAN, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.849, DE 28 DE MAIO DE 2014.pdf
|
03/06/2014 (data da publicação) |
151.58 KB |
|
||
| Autoriza a doação de área de terras medindo 1.879,60m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 06 da Quadra “U”, para a empresa Morais & Moraes Ltda – ME, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.848, DE 21 DE MAIO DE 2014.pdf
|
22/05/2014 (data da publicação) |
76.18 KB |
|
||
| Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios, exclusivamente para pagamento de aluguel, com entidades não governamentais que compõe a Rede Socioassistencial do Município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.122, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.847, DE 14 DE MAIO DE 2014.pdf
|
19/05/2014 (data da publicação) |
95.5 KB |
|
||
| Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Naviraí e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.985, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.578, DE 19 DE JULHO DE 2011.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.846, DE 8 DE MAIO DE 2014.pdf
|
09/05/2014 (data da publicação) |
72.49 KB |
|
||
| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Euros – Industria e Comércio de Aço Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.845, DE 8 DE MAIO DE 2014.pdf
|
09/05/2014 (data da publicação) |
62.46 KB |
|
||
| Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2014 do município e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.844, DE 6 DE MAIO DE 2014.pdf
|
08/05/2014 (data da publicação) |
189.77 KB |
|
||
| Autoriza o Poder Executivo a premiar as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Gerência de Educação e Cultura que alcançarem os melhores resultados no IDEB, referente ao ano de 2013, e dá outras providências. | |||||