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LEI Nº 1.933, DE 16 DE JUNHO DE 2015.pdf 17/06/2015
(data da publicação)
21.24 MB

Arquivo Publicado
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Naviraí/MS e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.935, DE 3 DE JULHO DE 2015.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.167, DE 22 DE JUNHO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.932, DE 9 DE JUNHO DE 2015.pdf 11/06/2015
(data da publicação)
174.49 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a cessão de área de terras, em regime de comodato para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Navirai (COOAF-NAV) em local e período que menciona para instalação do Mercado Municipal, dando outras providencias.
LEI Nº 1.931, DE 9 DE JULHO DE 2015.pdf 16/06/2015
(data da publicação)
31.92 KB

Arquivo Publicado
Declara de utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 1.930, DE 9 DE JUNHO DE 2015.pdf 11/06/2015
(data da publicação)
104.88 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.905 de 9 de dezembro de 2014, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.163,79m², incrustada na Quadra H, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa J. R. CAMPANHOLI & CIA LTDA-ME", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI N° 1.905, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.929, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
13.64 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a política Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente; revoga Leis que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.897, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
435.25 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.405, de 21.10.2008, que “Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle”; revoga Lei que menciona.
Altera a Lei
LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.927, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf 01/06/2015
(data da publicação)
415.36 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a doar 80 caminhões de terra, para a Empresa Gilmar Sofa-ME para dar inicio às obras de edificação, onde será instalada a mencionada empresa, e dá outras providências.
LEI Nº 1.926, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
318.4 KB

Arquivo Publicado
Denomina “MAURILIO MESSIAS” a Praça localizada na alameda dos Corais, nos limites dos Bairros Greeen Ville Residence II e Green Ville Residence III.
LEI Nº 1.925, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
2.74 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.396, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.924, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
14.22 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 1.923, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
856.14 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.066,99m², incrustada na Quadra R, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa MARQUES & DONATI LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
348.08 KB

Arquivo Publicado
Altera a ementa e revoga o art. 4° da Lei n° 1.439, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.105, DE 21 DE MAIO DE 2003.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 2.125, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
LEI Nº 1.921, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
873.15 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas repartições públicas Municipais, através de campanhas de orientação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.920, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
1.17 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.919, DE 24 DE MARÇO DE 2015.pdf 30/03/2015
(data da publicação)
434.9 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do caput dos arts. 1° e 2°, da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf