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LEI Nº 1.926, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf |
21/05/2015 (data da publicação) |
318.4 KB |
Arquivo Publicado |
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Denomina “MAURILIO MESSIAS” a Praça localizada na alameda dos Corais, nos limites dos Bairros Greeen Ville Residence II e Green Ville Residence III. | |||||
LEI Nº 1.925, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf |
21/05/2015 (data da publicação) |
2.74 MB |
Arquivo Publicado |
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências. | |||||
Alterada pelas Leis | |||||
LEI Nº 2.396, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf | |||||
Revoga a Lei | |||||
LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf | |||||
LEI Nº 1.924, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf |
07/05/2015 (data da publicação) |
14.22 MB |
Arquivo Publicado |
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.923, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf |
07/05/2015 (data da publicação) |
856.14 KB |
Arquivo Publicado |
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Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.066,99m², incrustada na Quadra R, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa MARQUES & DONATI LTDA-ME, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf |
16/04/2015 (data da publicação) |
348.08 KB |
Arquivo Publicado |
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Altera a ementa e revoga o art. 4° da Lei n° 1.439, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf | |||||
Revoga a Lei | |||||
LEI Nº 1.105, DE 21 DE MAIO DE 2003.pdf | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
LEI Nº 2.125, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf | |||||
LEI Nº 1.921, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf |
16/04/2015 (data da publicação) |
873.15 KB |
Arquivo Publicado |
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas repartições públicas Municipais, através de campanhas de orientação, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.920, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf |
16/04/2015 (data da publicação) |
1.17 MB |
Arquivo Publicado |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências. | |||||
Revoga a Lei | |||||
LEI Nº 1.225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.pdf | |||||
LEI Nº 1.919, DE 24 DE MARÇO DE 2015.pdf |
30/03/2015 (data da publicação) |
434.9 KB |
Arquivo Publicado |
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Altera a redação do caput dos arts. 1° e 2°, da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf | |||||
LEI Nº 1.918, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf |
24/03/2015 (data da publicação) |
454.17 KB |
Arquivo Publicado |
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Autoriza a doação de área de terras, determinada pelo Lote 02 da Quadra 314 com 3.420,00m², para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. | |||||
LEI Nº 1.917, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf |
24/03/2015 (data da publicação) |
434.94 KB |
Arquivo Publicado |
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Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.405, de 21.10.2008, que “Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle”. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf | |||||
LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf |
16/03/2015 (data da publicação) |
426.98 KB |
Arquivo Publicado |
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Altera o artigo 1° da Lei n° 1.911 de 06 de fevereiro de 2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME”, e dá outras providências. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf | |||||
LEI Nº 1.915, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf |
16/03/2015 (data da publicação) |
661.41 KB |
Arquivo Publicado |
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Altera o anexo I da Lei n° 1840, de 16 de abril de 2014. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf | |||||
LEI Nº 1.914, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf |
16/03/2015 (data da publicação) |
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Arquivo Publicado |
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Altera os arts. 1° e 3° da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle de verba indenizatório do exercício do mandato de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf | |||||
LEI Nº 1.913, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf |
04/03/2015 (data da publicação) |
65.42 KB |
Arquivo Publicado |
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Altera o artigo 1° da Lei n° 1.894 de 31 de outubro de 2014, eu “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.127,06m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa F. P. Rorato-ME”, e dá outras providências. | |||||
Altera a Lei | |||||
LEI Nº 1.894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.pdf | |||||
LEI Nº 1.912, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf |
04/03/2015 (data da publicação) |
61.4 KB |
Arquivo Publicado |
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Transfere de uso comum para uso especial, a Área Verde 2, localizada no Jardim Tarumã, e dá outras providências. | |||||