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LEI Nº 1.926, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
318.4 KB

Arquivo Publicado
Denomina “MAURILIO MESSIAS” a Praça localizada na alameda dos Corais, nos limites dos Bairros Greeen Ville Residence II e Green Ville Residence III.
LEI Nº 1.925, DE 19 DE MAIO DE 2015.pdf 21/05/2015
(data da publicação)
2.74 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.396, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.924, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
14.22 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.
LEI Nº 1.923, DE 5 DE MAIO DE 2015.pdf 07/05/2015
(data da publicação)
856.14 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.066,99m², incrustada na Quadra R, localizada no Jardim Paraíso, Distrito Industrial, para a empresa MARQUES & DONATI LTDA-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
348.08 KB

Arquivo Publicado
Altera a ementa e revoga o art. 4° da Lei n° 1.439, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.105, DE 21 DE MAIO DE 2003.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 2.125, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
LEI Nº 1.921, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
873.15 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas repartições públicas Municipais, através de campanhas de orientação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.920, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf 16/04/2015
(data da publicação)
1.17 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural; Revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.919, DE 24 DE MARÇO DE 2015.pdf 30/03/2015
(data da publicação)
434.9 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do caput dos arts. 1° e 2°, da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.918, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf 24/03/2015
(data da publicação)
454.17 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, determinada pelo Lote 02 da Quadra 314 com 3.420,00m², para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 1.917, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf 24/03/2015
(data da publicação)
434.94 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.405, de 21.10.2008, que “Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
426.98 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.911 de 06 de fevereiro de 2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.915, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
661.41 KB

Arquivo Publicado
Altera o anexo I da Lei n° 1840, de 16 de abril de 2014.
Altera a Lei
LEI Nº 444, DE 12 DE ABRIL DE 1989.pdf
LEI Nº 1.914, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
104.34 KB

Arquivo Publicado
Altera os arts. 1° e 3° da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle de verba indenizatório do exercício do mandato de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.913, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf 04/03/2015
(data da publicação)
65.42 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.894 de 31 de outubro de 2014, eu “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.127,06m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa F. P. Rorato-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.912, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf 04/03/2015
(data da publicação)
61.4 KB

Arquivo Publicado
Transfere de uso comum para uso especial, a Área Verde 2, localizada no Jardim Tarumã, e dá outras providências.