Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 | |||||
 LEI Nº 1.985, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
31/03/2016 (data da publicação) |
412.04 KB |
 
Arquivo Publicado |
||
| Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.847, de 14 de maio de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e funcional de Naviraí" e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.847, DE 14 DE MAIO DE 2014.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.984, DE 30 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
31/03/2016 (data da publicação) |
408.3 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.714, de 24 de Maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.983, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
30/03/2016 (data da publicação) |
434.06 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza o Poder Executivo a doar 120 caminhões de terra e realizar serviços de terraplanagem para a Empresa HELENA AKEMI SHINGU FUNAI-ME, para dar inicio às obras de edificação, onde será instalada a mencionada empresa, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.982, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
31/03/2016 (data da publicação) |
334.2 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Declara de utilidade Pública Municipal a ANPEDE – Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência. | |||||
|
LEI Nº 1.981, DE 28 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
31/03/2016 (data da publicação) |
342.72 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Avenida Porto Caiuá no Bairro Cidade Jardim para Avenida João Jorge Costa) | |||||
|
LEI Nº 1.980, DE 15 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
22/03/2016 (data da publicação) |
301.69 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Denomina “Lucia Hermoso Selem” a rua Projetada I, do bairro Interlagos II. | |||||
|
LEI Nº 1.979, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
11/03/2016 (data da publicação) |
713.87 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera a Ementa, o Art. 1°, o Art. 3° e o Parágrafo único do Art. 4°, e acrescenta Parágrafo único ao Art 3°, da Lei n° 1750/2013, de 06 de maio de 2013. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.750, DE 12 DE JULHO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.978, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
11/03/2016 (data da publicação) |
343.76 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Revoga a Lei n° 1.652 de 03 de julho de 2012, que “Autoriza a doação de área de terras com 1.191,28m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 06 da Quadra “R”, para Valdir Camilo dos Santos”. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.652, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.977, DE 9 DE MARÇO DE 2016.pdf
|
16/03/2016 (data da publicação) |
485.16 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para o exercício financeiro de 2016, exclusivamente para as categorias de base, com o CEN - Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.976, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
|
02/03/2016 (data da publicação) |
729.23 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.138, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.975, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
|
02/03/2016 (data da publicação) |
418.92 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 9.394,52m², de propriedade do Município de Navirai, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 1.974, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
|
02/03/2016 (data da publicação) |
346.06 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Revoga a Lei nº 1.693 de 12 de março de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 1.595,61m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04-A da Quadra “V”, para a empresa Brambila & Brambila Ltda - EPP ". | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.693, DE 12 DE MARÇO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.973, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
|
02/03/2016 (data da publicação) |
333.2 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Revoga o Artigo 19 da Lei nº 1.886, de 14 de outubro de 2014, que "Altera denominação de ruas constante da planta geral da cidade de Navirai-MS", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.886, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.972, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
|
02/03/2016 (data da publicação) |
456.03 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera a redação do art. 1º e do § 1º, da Lei nº 1.699 de 11 de abril de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras com 1.589,77m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 05 da Quadra “W”, para a empresa W. Stabenow e Cia Ltda-ME", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.699, DE 11 DE ABRIL DE 2013.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.011, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.pdf | |||||
|
LEI Nº 1.971, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
|
25/02/2016 (data da publicação) |
691.45 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Institui o prêmio "Professor do Ano", no município de Naviraí-MS e dá outras providências. | |||||