Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 | |||||
 LEI Nº 2.014, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.pdf
|
12/09/2016 (data da publicação) |
439.56 KB |
 
Arquivo Publicado |
||
| Altera o art. 1º da Lei n° 1.797/2013 que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.480,00m², remanescente do Matadouro Municipal, para a empresa Distribuidora de Carnes e Derivados Alexandre Ltda – EPP”, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI 2.019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.013, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.pdf
|
12/09/2016 (data da publicação) |
331.43 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Declara de Utilidade Pública o COPEN – Conselho de Pastores de Naviraí-MS. | |||||
|
LEI Nº 2.012, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.pdf
|
09/09/2016 (data da publicação) |
349.66 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.011, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.pdf
|
09/09/2016 (data da publicação) |
390.2 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Revoga a Lei nº 1.699, de 11 de abril de 2013 e sua alteração contida na Lei n. 1.972, de 29 de fevereiro de 2016, que em súmula "Autoriza a doação de área terras com 740,49m2, localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04-A , encravada na Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, parte da Matrícula nº 24.415 do CRI, para a empresa W. Stabenow e Cia Ltda-ME”, extingue créditos tributários e dá outras providências. | |||||
| Revoga as Leis | |||||
| LEI Nº 1.699, DE 11 DE ABRIL DE 2013.pdf | |||||
| LEI Nº 1.972, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.pdf
|
01/09/2016 (data da publicação) |
461.17 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.009, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.pdf
|
04/08/2016 (data da publicação) |
418.85 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1, no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.200, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.008, DE 28 DE JULHO DE 2016.pdf
|
09/08/2016 (data da publicação) |
776.68 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Naviraí e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.007, DE 18 DE JULHO DE 2016.pdf
|
19/07/2016 (data da publicação) |
1.24 MB |
Arquivo Publicado |
||
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||
|
LEI Nº 2.006, DE 29 DE JUNHO DE 2016.pdf
|
30/06/2016 (data da publicação) |
369.2 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Fixa subsídio do Prefeito e Vice – Prefeito, a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2017. | |||||
|
LEI Nº 2.005, DE 29 DE JUNHO DE 2016.pdf
|
30/06/2016 (data da publicação) |
722.62 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Fixa subsídio dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2017. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.320, DE 24 DE MARÇO DE 2021.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.004, DE 14 DE JUNHO DE 2016.pdf
|
15/06/2016 (data da publicação) |
319.43 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no Art. 4º da Lei n° 1.963, de 09 de dezembro de 2015, que “Institui o Programa de Recuperação de Crédito Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal”, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.003, DE 10 DE JUNHO DE 2016.pdf
|
15/06/2016 (data da publicação) |
760.58 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Estabelece o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.002, DE 31 DE MAIO DE 2016.pdf
|
08/06/2016 (data da publicação) |
345.48 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Revoga a Lei n° 1.773 de 01 de outubro de 2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 4.803,18m², determinada pelo lote 01 da Quadra Q, localizada no Jardim Paraiso, para a empresa G. R. FOLLETO e CIA LTDA-ME”, e dá outras providências. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.001, DE 30 DE MAIO DE 2016.pdf
|
21/06/2016 (data da publicação) |
407.41 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.000, DE 30 DE MAIO DE 2016.pdf
|
02/06/2016 (data da publicação) |
389.38 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de Naviraí publicar, trimestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. | |||||