Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 | |||||
 LEI Nº 2.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
|
18/10/2017 (data da publicação) |
864.15 KB |
 
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani - MEI, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.165, DE 13 DE MARÇO DE 2019.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.066, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
|
10/10/2017 (data da publicação) |
426 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Enjoy Empreendimentos Energéticos Eireli-ME, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.065, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
|
11/10/2017 (data da publicação) |
315.36 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, a Peixada da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S.S.C.H. | |||||
|
LEI Nº 2.064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
28/09/2017 (data da publicação) |
374.75 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.192/2005, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher” e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.192, DE 11 DE ABRIL DE 2005.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.063, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
28/09/2017 (data da publicação) |
425.72 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a Cessão de Uso de parte do Lote 01 da Quadra 04, medindo 1.444,27m², localizada no Residencial Deputado Federal Nelson Trad IV, para a implantação de poço semi-artesiano e estação elevatória para abastecimento do mesmo residencial, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
28/09/2017 (data da publicação) |
406.97 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a Cessão de Uso de parte da Quadra 69, medindo 600m², localizada no Jardim Paraíso, para a canalização do esgoto sanitário do Residencial “Deputado Federal Nelson Trad”, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.196, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
28/09/2017 (data da publicação) |
912.37 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.676,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra V, para a empresa Metalcana Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.112, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
14/09/2017 (data da publicação) |
368.01 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Transforma em § 1º o Parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 11, da Lei nº 1464/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda”, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
20/09/2017 (data da publicação) |
660.33 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, a Semana de Valorização da Família, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.058, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
08/09/2017 (data da publicação) |
433.06 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a FUNDAÇÃO PIO XII, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.057, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
25/09/2017 (data da publicação) |
427.86 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza o Poder Executivo a doar Pneus ao Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para uso da Polícia Militar Ambiental de Naviraí-MS, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.056, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
|
20/09/2017 (data da publicação) |
916.29 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Institui o Programa Municipal ADOTE Uma Escola. | |||||
|
LEI Nº 2.055, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.pdf
|
08/09/2017 (data da publicação) |
338.4 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS I-denomina-se "Lidio Ribeiro" a rua Projetada 1, localizada no Bairro Tarumã. II - denomina-se "José Lopes dos Santos" a rua Projeta 2, localizada no Bairro Tarumã. III - denomina-se "Antonio Apolinário da Silva" a rua Beco 3, localizada no Bairro Tarumã. IV - denomina-se "Amélia Marques Viana da Silva" a rua Projetada A, localizada no Bairro Jardim Paraíso | |||||
|
LEI Nº 2.054, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.pdf
|
29/08/2017 (data da publicação) |
283.47 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Denomina "Amélia Ferreira Moura" a Rua Projetada 1, do Bairro Parque Industrial. | |||||
|
LEI Nº 2.053, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.pdf
|
29/08/2017 (data da publicação) |
702.92 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, o Dia do Ciclista. | |||||