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 LEI Nº 2.074, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf
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30/11/2017 (data da publicação) |
425.68 KB |
 
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre instituição da “SEMANA DO FOLCLORE” em Naviraí e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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27/10/2017 (data da publicação) |
284.63 KB |
Arquivo Publicado |
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| Denomina “Severino Odilon da Silva” a rua Projetada H, do Bairro João de Barro. | |||||
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LEI Nº 2.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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27/10/2017 (data da publicação) |
322.14 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS I-denomina-se "Silvana Gonçalves Fiaux" a Alameda dos Corais, localizada no Bairro Green Ville Residence III. II-denomina-se "Atenor Alves Ribeiro" a rua Projeta D, localizada no Bairro João de Barro. | |||||
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LEI Nº 2.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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13/11/2017 (data da publicação) |
310.68 KB |
Arquivo Publicado |
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| Denomina-se “Maria do Céu Silva de Souza”, o prédio que abriga o Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.070, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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18/10/2017 (data da publicação) |
357.73 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação do artigo 4º, § 3º, inciso I, da Lei nº 1.963 de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 1.967 de 17 de fevereiro de 2016, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf | |||||
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LEI Nº 2.069, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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18/10/2017 (data da publicação) |
887.17 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.107,36m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra P, para a empresa Silva & Borges Ltda-ME, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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18/10/2017 (data da publicação) |
856.44 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.022,99m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03 da Quadra R, para a empresa GS Transportes Ltda-ME,e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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18/10/2017 (data da publicação) |
864.15 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani - MEI, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.165, DE 13 DE MARÇO DE 2019.pdf | |||||
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LEI Nº 2.066, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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10/10/2017 (data da publicação) |
426 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Enjoy Empreendimentos Energéticos Eireli-ME, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.065, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.pdf
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11/10/2017 (data da publicação) |
315.36 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, a Peixada da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S.S.C.H. | |||||
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LEI Nº 2.064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
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28/09/2017 (data da publicação) |
374.75 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.192/2005, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher” e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.192, DE 11 DE ABRIL DE 2005.pdf | |||||
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LEI Nº 2.063, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
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28/09/2017 (data da publicação) |
425.72 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a Cessão de Uso de parte do Lote 01 da Quadra 04, medindo 1.444,27m², localizada no Residencial Deputado Federal Nelson Trad IV, para a implantação de poço semi-artesiano e estação elevatória para abastecimento do mesmo residencial, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.062, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
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28/09/2017 (data da publicação) |
406.97 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a Cessão de Uso de parte da Quadra 69, medindo 600m², localizada no Jardim Paraíso, para a canalização do esgoto sanitário do Residencial “Deputado Federal Nelson Trad”, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.196, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf | |||||
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LEI Nº 2.061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
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28/09/2017 (data da publicação) |
912.37 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação de área de terras, medindo 8.676,77m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 01 da Quadra V, para a empresa Metalcana Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.112, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf | |||||
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LEI Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
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14/09/2017 (data da publicação) |
368.01 KB |
Arquivo Publicado |
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| Transforma em § 1º o Parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 11, da Lei nº 1464/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda”, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf | |||||