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 LEI Nº 2.105, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf
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17/04/2018 (data da publicação) |
314.22 KB |
 
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Desbravadores dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf
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17/04/2018 (data da publicação) |
310.28 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS. (Rua Monte Negro para Rua Waldete Manoel da Silva) | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.119, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf | |||||
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LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018.pdf
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27/03/2018 (data da publicação) |
890.25 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí -MS e dá outras providências. (Rua Bodoquena, situada no Bairro Cidade Jardim, para Rua Maria Nilza Beraldo Pereira) | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf | |||||
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LEI Nº 2.102, DE 07 DE MARÇO DE 2018.pdf
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21/03/2018 (data da publicação) |
336.24 KB |
Arquivo Publicado |
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| Revoga a Lei nº 1.756 de 14 de agosto de 2013, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.541,51m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eldoplástico Indústria e Comércio de Plástico Ltda - ME". | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.756, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.pdf | |||||
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LEI Nº 2.101, DE 07 DE MARÇO DE 2018.pdf
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21/03/2018 (data da publicação) |
678.96 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui o Programa “TODOS UNIDOS PELA SAÚDE”. | |||||
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LEI Nº 2.100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.pdf
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02/03/2018 (data da publicação) |
10.07 MB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Naviraí/MS, dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.099, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.pdf
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09/01/2018 (data da publicação) |
29.66 KB |
Arquivo Publicado |
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| (DECLARADA INCONSTITUCIONAL) Revoga o inciso IV do artigo 4.º da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 2.046, DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf | |||||
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LEI Nº 2.098, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.pdf
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09/01/2018 (data da publicação) |
54.49 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.097, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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09/01/2018 (data da publicação) |
432.3 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.755/2013, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 2.522,49m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa Eletro Capital Eireli – ME”, dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.755, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.pdf | |||||
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LEI Nº 2.096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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19/12/2017 (data da publicação) |
380.92 KB |
Arquivo Publicado |
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| (DECLARADA INCONSTITUCIONAL) Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola. | |||||
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LEI Nº 2.095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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19/12/2017 (data da publicação) |
412.53 KB |
Arquivo Publicado |
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| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 3,0000 hectares, de propriedade de Durval Pires Souza, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.094, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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22/12/2017 (data da publicação) |
347.45 KB |
Arquivo Publicado |
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| Revoga a Lei nº 1.332/2007, de 10 de julho de 2007, e sua alteração contida na Lei nº 1.969/2016 de 17 de fevereiro de 2016, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras para a empresa A. C. Gaspar – Comércio de Madeiras-ME, e dá outras providências | |||||
| Revoga as Leis | |||||
| LEI Nº 1.332, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf | |||||
| LEI Nº 1.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf | |||||
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LEI Nº 2.093, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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22/12/2017 (data da publicação) |
349.24 KB |
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| Revoga a Lei nº 1.642, de 3 de julho de 2012, que em súmula " Autoriza a doação de área de terras medindo 2.112,52m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “X”, para a empresa denominada Djalma Cazuza de Sousa – ME; extingue créditos tributários, e dá outras providências | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.642, DE 03 DE JULHO DE 2012.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.256, DE 31 DE MARÇO DE 2020.pdf | |||||
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LEI Nº 2.092, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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22/12/2017 (data da publicação) |
351.21 KB |
Arquivo Publicado |
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| Revoga a Lei nº 1.678, de 20 de novembro de 2012, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras medindo 1.517,51m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04 da Quadra “X”, para a empresa D T da Silva Andrade-ME; extingue créditos tributários, e dá outras providências. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.678, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.pdf | |||||
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LEI Nº 2.091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf
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22/12/2017 (data da publicação) |
363.17 KB |
Arquivo Publicado |
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| Revoga a Lei nº 1.655, de 3 de julho de 2012, e alterações posteriores, que em súmula "Autoriza a doação de área de terras medindo 7.129,15m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 02 da Quadra “P”, para Cleriston Elias Machado Vetorello”; extingue créditos tributários, e dá outras providências. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.655, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf | |||||