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 LEI Nº 2.127, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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13/06/2018 (data da publicação) |
783.38 KB |
 
Arquivo Publicado |
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| Institui o programa denominado Naviraí Saudável. | |||||
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LEI Nº 2.126, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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12/06/2018 (data da publicação) |
722.27 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964 | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.314, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.pdf | |||||
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LEI Nº 2.125, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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12/06/2018 (data da publicação) |
421.3 KB |
Arquivo Publicado |
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| Revoga a Lei n° 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4º e o texto original da Ementa da Lei 1.439 de 29 de abril de 2009. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.369, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.pdf | |||||
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LEI Nº 2.124, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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07/06/2018 (data da publicação) |
961.48 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE NAVIRAÍ, e dá outras providências | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.141, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf | |||||
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LEI Nº 2.123, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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07/06/2018 (data da publicação) |
441.85 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre autorização para reforma e ampliação do imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido ao Município de Naviraí, através de Termo de Cessão de Uso, para a instalação do Centro de Hemodiálise | |||||
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LEI Nº 2.122, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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07/06/2018 (data da publicação) |
423.86 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 1.848, de 21/05/2014, que “Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios, exclusivamente para pagamento de aluguel, com entidades não governamentais que compõe a Rede Socioassistencial do Município de Navirai, e dá outras providências | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.848, DE 21 DE MAIO DE 2014.pdf | |||||
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LEI Nº 2.121, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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07/06/2018 (data da publicação) |
338.21 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.414/2008 e Lei nº 1.591/2011, que autorizam respectivamente, a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa Vidrolux Indústria e Comércio de Vidros Ltda, e dá outras providências | |||||
| Revoga as Leis | |||||
| LEI Nº 1.414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf | |||||
| LEI Nº 1.591, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.pdf | |||||
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LEI Nº 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
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12/06/2018 (data da publicação) |
1.88 MB |
Arquivo Publicado |
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| Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Naviraí/MS e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.119, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf
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12/06/2018 (data da publicação) |
331.12 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação do art.1° da Lei n° 2.104, de 11 de abril de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Ouro Preto, situada no Bairro Cidade Jardim IV, para Rua Waldete Manoel da Silva) | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf | |||||
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LEI Nº 2.118, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf
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12/06/2018 (data da publicação) |
303.83 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua José Otávio Neto) | |||||
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LEI Nº 2.117, DE 23 DE MAIO DE 2018.pdf
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30/05/2018 (data da publicação) |
516.78 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.116, DE 22 DE MAIO DE 2018.pdf
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30/05/2018 (data da publicação) |
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Arquivo Publicado |
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| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.115, DE 17 DE MAIO DE 2018.pdf
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22/05/2018 (data da publicação) |
323.93 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.265, DE 13 DE ABRIL DE 2020.pdf | |||||
| LEI Nº 2.463, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.pdf | |||||
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LEI Nº 2.114, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf
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11/05/2018 (data da publicação) |
974.83 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, no exercício de 2018, com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 2.088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf | |||||
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LEI Nº 2.113, DE 09 DE MAIO DE 2018.pdf
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11/05/2018 (data da publicação) |
317.98 KB |
Arquivo Publicado |
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| Revoga a Lei nº 2.103, de 21 de março de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências". | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 2.103, DE 21 DE MARÇO DE 2018.pdf | |||||