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LEI Nº 2.538, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf 19/12/2023
(data da publicação)
6.17 MB

Arquivo Publicado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ–MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.537, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf 14/12/2023
(data da publicação)
908.6 KB

Arquivo Publicado
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DETERMINADO PELO LOTE 02 DA QUADRA N, MATRÍCULA 44.125 E LOTE 02 – A, DA QUADRA N, MATRÍCULA 44.126, CONSTANTE DA PLANTA GERAL DA CIDADE, PARA A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.536, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf 13/12/2023
(data da publicação)
367.11 KB

Arquivo Publicado
DENOMINA COMO "FEIRA DA LUA SATOSHI FUJITA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO PAULO II COM A RUA LAURENTINO PIRES DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf 11/12/2023
(data da publicação)
351.49 KB

Arquivo Publicado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS.(RUA PROJETADA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, PARA "RUA ALUÍZIO DOS SANTOS")
LEI Nº 2.534, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf 11/12/2023
(data da publicação)
511.91 KB

Arquivo Publicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÊMIOS POR MEIO DE CONCURSO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.533, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 05/12/2023
(data da publicação)
341.88 KB

Arquivo Publicado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS (RUA RIO GRANDE DO NORTE PARA RUA LOURIVAL LEITE DA ROCHA)
LEI Nº 2.532, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 05/12/2023
(data da publicação)
359.3 KB

Arquivo Publicado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL NV-23 PARA "ESTRADA CLEMENTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.531, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 29/11/2023
(data da publicação)
397.05 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 2.530, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 29/11/2023
(data da publicação)
403.18 KB

Arquivo Publicado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.529, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.pdf 01/11/2023
(data da publicação)
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Arquivo Publicado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS (RUA LESTE E OESTE 1 PARA RUA BEATRIZ CATRINQUES SERELO)
LEI Nº 2.528, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.pdf 05/10/2023
(data da publicação)
399.25 KB

Arquivo Publicado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS (RUA YOKOHAMA PARA RUA ARISTIDES CUSTÓDIO)
LEI Nº 2.527, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.pdf 10/10/2023
(data da publicação)
342.81 KB

Arquivo Publicado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS (RUA FORTALEZA PARA RUA ADÃO PEREIRA DE SOUZA)
LEI Nº 2.527, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.pdf 10/10/2023
(data da publicação)
342.81 KB

Arquivo Publicado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS (RUA FORTALEZA PARA RUA ADÃO PEREIRA DE SOUZA)
LEI Nº 2.526, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.pdf 04/10/2023
(data da publicação)
361.59 KB

Arquivo Publicado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA CONSTANTE NA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NAVIRAÍ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DOMINGOS JARDIM DOS SANTOS)
LEI Nº 2.525, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.pdf 25/09/2023
(data da publicação)
745.29 KB

Arquivo Publicado
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS,, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023.