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 LEI Nº 2.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
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14/12/2018 (data da publicação) |
1.92 MB |
 
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
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12/12/2018 (data da publicação) |
158.52 KB |
Arquivo Publicado |
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| Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS. (Paço Municipal Prefeito João Martins Cardoso) | |||||
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LEI Nº 2.156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
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12/12/2018 (data da publicação) |
168.94 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá outras providências. (Centro de Especialidades Odontológicas Miguel Assis da Cunha) | |||||
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LEI Nº 2.155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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12/12/2018 (data da publicação) |
216.04 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências". | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf | |||||
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LEI Nº 2.154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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04/12/2018 (data da publicação) |
366.36 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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29/11/2018 (data da publicação) |
420.55 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.252, DE 04 DE MARÇO DE 2020.pdf | |||||
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LEI Nº 2.152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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13/11/2018 (data da publicação) |
234.93 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.151, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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08/11/2018 (data da publicação) |
1.76 MB |
Arquivo Publicado |
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| Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Município, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.428, DE 19 DE MAIO DE 2022.pdf | |||||
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LEI Nº 2.150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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08/11/2018 (data da publicação) |
1.63 MB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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08/11/2018 (data da publicação) |
167.07 KB |
Arquivo Publicado |
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| Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. | |||||
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LEI Nº 2.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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26/10/2018 (data da publicação) |
246.49 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H., e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
445.22 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
531.21 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa AÇOPLUS PERFILADOS EM AÇO LTDA, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.434, DE 07 DE JUNHO DE 2022.pdf | |||||
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LEI Nº 2.145, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
162.85 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí, e dá outras providências. (para “Centro de Saúde Doutor Antonito Pires de Souza”). | |||||
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LEI Nº 2.144, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
377 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências. | |||||