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 LEI Nº 2.150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
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08/11/2018 (data da publicação) |
1.63 MB |
 
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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08/11/2018 (data da publicação) |
167.07 KB |
Arquivo Publicado |
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| Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. | |||||
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LEI Nº 2.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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26/10/2018 (data da publicação) |
246.49 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H., e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
445.22 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
531.21 KB |
Arquivo Publicado |
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| Autoriza a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa AÇOPLUS PERFILADOS EM AÇO LTDA, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.434, DE 07 DE JUNHO DE 2022.pdf | |||||
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LEI Nº 2.145, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
162.85 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí, e dá outras providências. (para “Centro de Saúde Doutor Antonito Pires de Souza”). | |||||
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LEI Nº 2.144, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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30/10/2018 (data da publicação) |
377 KB |
Arquivo Publicado |
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| Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.143, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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05/09/2018 (data da publicação) |
967.87 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental e Consciência Ecológica nas escolas municipais e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.142, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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21/09/2018 (data da publicação) |
1.16 MB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação da Ementa da Lei nº 1.184, de 15 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na ‘Casa Lar’ de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município para a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central de Dourados-MS, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências”, bem como altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º; insere parágrafo único ao art. 1º, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.194, DE 27 DE JUNHO DE 2019.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.443, DE 27 DE JUNHO DE 2022.pdf | |||||
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LEI Nº 2.141, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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28/08/2018 (data da publicação) |
523.7 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.124, de 06 de junho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE NAVIRAÍ”. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 2.124, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf | |||||
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LEI Nº 2.140, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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28/08/2018 (data da publicação) |
511.59 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a autorização para firmar termo de cooperação com pessoa físicas e jurídicas que pretendem disponibilizar sinal de internet wi- fi gratuito em parques, praças públicas e prédios públicos de grande movimentação de munícipes. | |||||
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LEI Nº 2.139, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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28/08/2018 (data da publicação) |
384.65 KB |
Arquivo Publicado |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação NAVI BIKERS. | |||||
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LEI Nº 2.138, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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07/08/2018 (data da publicação) |
760.4 KB |
Arquivo Publicado |
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| Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.976, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf | |||||
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LEI Nº 2.137, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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07/08/2018 (data da publicação) |
1.63 MB |
Arquivo Publicado |
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| Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem e dá outras providências | |||||
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LEI Nº 2.136, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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07/08/2018 (data da publicação) |
1.51 MB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino. | |||||