Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 | |||||
 LEI Nº 2.165, DE 13 DE MARÇO DE 2019.pdf
|
19/03/2019 (data da publicação) |
173.44 KB |
 
Arquivo Publicado |
||
| Revoga a Lei nº 2.067 de 16 de outubro de 2017, que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani – MEI”. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 2.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.164, DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf
|
19/03/2019 (data da publicação) |
184.8 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 2.161, de 06 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais". | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 2.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.163, DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf
|
19/03/2019 (data da publicação) |
433.34 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Projetada 8 para Rua Antônio Martins do Nascimento) | |||||
|
LEI Nº 2.162, DE 11 DE MARÇO DE 2019.pdf
|
12/03/2019 (data da publicação) |
217.5 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o Rotary Club de Naviraí, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf
|
07/02/2019 (data da publicação) |
2.05 MB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.164, DE 12 DE MARÇO DE 2019.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
|
21/12/2018 (data da publicação) |
2.05 MB |
Arquivo Publicado |
||
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Naviraí (MS), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.204, DE 12 DE JULHO DE 2019.pdf | |||||
| LEI Nº 2.205, DE 12 DE JUNHO DE 2019.pdf | |||||
| LEI Nº 2.216, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
|
14/12/2018 (data da publicação) |
1.85 MB |
Arquivo Publicado |
||
| Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
|
14/12/2018 (data da publicação) |
1.92 MB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
|
12/12/2018 (data da publicação) |
158.52 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS. (Paço Municipal Prefeito João Martins Cardoso) | |||||
|
LEI Nº 2.156, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
|
12/12/2018 (data da publicação) |
168.94 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá outras providências. (Centro de Especialidades Odontológicas Miguel Assis da Cunha) | |||||
|
LEI Nº 2.155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
|
12/12/2018 (data da publicação) |
216.04 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências". | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
|
04/12/2018 (data da publicação) |
366.36 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
|
29/11/2018 (data da publicação) |
420.55 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.252, DE 04 DE MARÇO DE 2020.pdf | |||||
|
LEI Nº 2.152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
|
13/11/2018 (data da publicação) |
234.93 KB |
Arquivo Publicado |
||
| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 2.151, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
|
08/11/2018 (data da publicação) |
1.76 MB |
Arquivo Publicado |
||
| Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Município, e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 2.428, DE 19 DE MAIO DE 2022.pdf | |||||