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 LEI Nº 2.189, DE 13 DE JUNHO DE 2019.pdf
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18/06/2019 (data da publicação) |
150.17 KB |
 
Arquivo Publicado |
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| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Emmanoel Peres Marques) | |||||
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LEI Nº 2.188, DE 13 DE JUNHO DE 2019.pdf
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14/06/2019 (data da publicação) |
1.1 MB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a implantação e instalação do Sistema de Boca de Lobo Inteligente nas vias públicas de Naviraí e altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.565/2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências". | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.565, DE 18 DE MAIO DE 2011.pdf | |||||
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LEI Nº 2.187, DE 06 DE JUNHO DE 2019.pdf
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12/06/2019 (data da publicação) |
264.86 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a redação do Artigo 4º e seu §1º, da Lei n. 1.720, de 24 de maio de 2013 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Naviraí - MS". | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.720, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf | |||||
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LEI Nº 2.186, DE 06 DE JUNHO DE 2019.pdf
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12/06/2019 (data da publicação) |
151.61 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Raymundo Correia Braga) | |||||
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LEI Nº 2.185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf
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05/06/2019 (data da publicação) |
151.6 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. (Valter Donatti) | |||||
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LEI Nº 2.184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf
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05/06/2019 (data da publicação) |
159.89 KB |
Arquivo Publicado |
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| Denomina "Badih Abdul Rahman Salem" a praça localizada entre a Rua Camélia e a Rua das Flores, nos limites dos Bairros Parque Beija-Flor e Sol Nascente. | |||||
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LEI Nº 2.183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.pdf
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05/06/2019 (data da publicação) |
143.43 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.091/2017. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 2.091, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf | |||||
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LEI Nº 2.182, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf
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27/05/2019 (data da publicação) |
205.94 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.762/2013, que autoriza a doação de uma área de terras denominada Lote 01, encravado na Quadra “P”, para a empresa F.V.F. Artefatos para Construção Civil Ltda, e dá outras providências. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.762, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.pdf | |||||
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LEI Nº 2.181, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf
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27/05/2019 (data da publicação) |
199.2 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de interesse social, vinculados ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 1.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 1.956, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf | |||||
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LEI Nº 2.180, DE 23 DE MAIO DE 2019.pdf
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24/05/2019 (data da publicação) |
476.5 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público (Escola). (Escola Municipal Lígia Maria de Sena Moraes) | |||||
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LEI Nº 2.179, DE 17 DE MAIO DE 2019.pdf
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21/05/2019 (data da publicação) |
144.82 KB |
Arquivo Publicado |
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| Altera a espécie de logradouro público constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS. | |||||
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LEI Nº 2.178, DE 09 DE MAIO DE 2019.pdf
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17/05/2019 (data da publicação) |
206.63 KB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos na cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.177, DE 08 DE MAIO DE 2019.pdf
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09/05/2019 (data da publicação) |
1.04 MB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Naviraí-MS. | |||||
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LEI Nº 2.176, DE 08 DE MAIO DE 2019.pdf
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09/05/2019 (data da publicação) |
1.11 MB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre o direito a acompanhante das pessoas idosas, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito hospitalar, bem como nos atendimentos da rede básica de saúde do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 2.175, DE 02 DE MAIO DE 2019.pdf
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10/05/2019 (data da publicação) |
4.25 MB |
Arquivo Publicado |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. | |||||