Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 | |||||
 LEI Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995.pdf
|
26/10/1995 (data da publicação) |
221.48 KB |
 
|
||
| Altera denominação de rua constante do conjunto habitacional Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências. (RUA ROSA PEREIRA BONATTO PAGANOTTI) | |||||
|
LEI Nº 772, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995.pdf
|
26/10/1995 (data da publicação) |
221.96 KB |
|
||
| Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Harry Amorim Costa AMBHAC e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 771, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.pdf
|
21/09/1995 (data da publicação) |
242.37 KB |
|
||
| Altera denominação de ruas constante do conjunto habitacional Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências. (RUAS ELIAS ZENI/ANTENOR FÉLIX RODRIGUES/BENJAMIM DOMINGUES/MARIA COLPANI VOLPATO/HERMINIA TAGLIARI RIGONATO) | |||||
|
LEI Nº 770, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.pdf
|
21/09/1995 (data da publicação) |
193.52 KB |
|
||
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por 40 (quarenta) meses o contrato de concessão para execução e exploração de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município à SANEMAT – Empresa de Saneamento de Mato Grosso, atualmente SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.pdf
|
14/09/1995 (data da publicação) |
210.99 KB |
|
||
| Altera denominação de rua constante do conjunto habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências. (RUA JOSÉ OLIVEIRA GOMES) | |||||
|
LEI Nº 768, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.pdf
|
14/09/1995 (data da publicação) |
450.61 KB |
|
||
| Altera denominação das ruas do bairro Harry Amorim Costa e Bairro Vila Primavera, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 767, DE 11 DE SETEMBRO DE.pdf
|
14/09/1995 (data da publicação) |
216.66 KB |
|
||
| Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (RUA JOÃO ALVES DE SOUZA) | |||||
|
LEI Nº 766, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf
|
08/09/1995 (data da publicação) |
249.57 KB |
|
||
| Altera denominação do conjunto habitacional Harry Amorim Costa e do bairro Jardim Progresso, e dá outras providências.( RUAS DR. JOSÉ DAMÁSIO DE SOUZA/EUGENIA PULQUÉRIO GARCIA/RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA E ARLINDO SEVERO DOS SANTOS) | |||||
|
LEI Nº 765, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf
|
08/09/1995 (data da publicação) |
523.47 KB |
|
||
| Dispõe sobre a autorização para a doação de uma área de terras à Mitra Diocesana de Dourados, dando outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.pdf | |||||
| LEI Nº 866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf | |||||
|
LEI Nº 764, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf
|
08/09/1995 (data da publicação) |
296.44 KB |
|
||
| Autoriza a doação de diversos brinquedos à Associação Reviver, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 763, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.pdf
|
11/07/1995 (data da publicação) |
435.64 KB |
|
||
| Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 762, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf
|
07/07/1995 (data da publicação) |
214.47 KB |
|
||
| Acrescenta incisos ao artigo 3º da Lei Municipal nº 573/91, de 12 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 573, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 834, DE 18 DE JUNHO DE 1997.pdf | |||||
|
LEI Nº 761, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf
|
07/07/1995 (data da publicação) |
320.92 KB |
|
||
| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 760, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf
|
07/07/1995 (data da publicação) |
333.51 KB |
|
||
| Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica, e dá outras providências. | |||||
|
LEI Nº 759, DE 04 DE JULHO DE 1995.pdf
|
07/07/1995 (data da publicação) |
1.33 MB |
|
||
| Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Naviraí – MS, e dá providências correlatas. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 650, DE 19 DE MAIO DE 1993.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 993, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf | |||||