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LEI Nº 803, DE 12 DE JUNHO DE 1996.pdf 20/06/1996
(data da publicação)
546.83 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 802, DE 12 DE JUNHO DE 1996.pdf 20/06/1996
(data da publicação)
479.02 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 801, DE 21 DE MAIO DE 1996.pdf 23/05/1996
(data da publicação)
359.9 KB
Dá nova redação ao artigo 78 e seu parágrafo único; ao artigo 113, itens I, II e III da Lei Complementar nº 003/93, de 28/12/1993 (Estatuto do Magistério), e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.doc
LEI Nº 800, DE 09 DE ABRIL DE 1996.pdf 18/04/1996
(data da publicação)
495.63 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar para a Mitra Diocesana de Dourados, área de terras que especifica, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 814, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 923, DE 19 DE MAIO DE 1999.pdf
LEI Nº 799, DE 09 DE ABRIL DE 1996.pdf 18/04/1996
(data da publicação)
674.26 KB
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis urbanos que menciona; dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 791, DE 01 DE MARÇO DE 1996.pdf
LEI Nº 798, DE 03 DE ABRIL DE 1996.pdf 11/04/1996
(data da publicação)
448.61 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.
LEI Nº 797, DE 03 DE ABRIL DE 1996.pdf 11/04/1996
(data da publicação)
611.17 KB
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Revogada pelas Leis
LEI Nº 1.499, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.pdf
LEI Nº 796, DE 03 DE ABRIL DE 1996.pdf 09/04/1996
(data da publicação)
253.68 KB
Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
LEI Nº 795, DE 28 DE MARÇO DE 1996.pdf 04/04/1996
(data da publicação)
228.31 KB
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 422/88, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 422, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 826, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.pdf
LEI Nº 794, DE 13 DE MARÇO DE 1996.pdf 14/03/1996
(data da publicação)
336.06 KB
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00(Cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
LEI Nº 793, DE 06 DE MARÇO DE 1996.pdf 14/03/1996
(data da publicação)
911.18 KB
Autoriza o poder executivo a doar área de terras a empresa Gebrair Alves de Oliveira & Cia. Ltda – ME, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 744, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf
LEI Nº 792, DE 06 DE MARÇO DE 1996.pdf 14/03/1996
(data da publicação)
597.04 KB
Concede isenção de tributos instituídos e arrecadados pelo município, à COPASUL – Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense Ltda, no período que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 643, DE 07 DE ABRIL DE 1993.pdf
LEI Nº 791, DE 01 DE MARÇO DE 1996.pdf 07/03/1996
(data da publicação)
738.16 KB
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras que especifica; dispõe sobre a autorização para a cobertura de crédito adicional especial no valor de R$9.000,00(nove mil reais), e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 789, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996.pdf
Revogada pelas Leis
LEI Nº 799, DE 09 DE ABRIL DE 1996.pdf
LEI Nº 790, DE 01 DE MARÇO DE 1996.pdf 07/03/1996
(data da publicação)
2.03 MB
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 789, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996.pdf 08/02/1996
(data da publicação)
718.49 KB
Autoriza o poder Executivo a adquirir área de terras que específica; dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
Revogada pelas Leis
LEI Nº 791, DE 01 DE MARÇO DE 1996.pdf