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 LEI Nº 1008, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf
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01/06/2001 (data da publicação) |
599.09 KB |
 
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| Institui o Programa Semana de Educação, Saúde e Noções de Vida, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 1007, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf
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01/06/2001 (data da publicação) |
1.71 MB |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 1006, DE 23 DE MAIO DE 2001.pdf
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01/06/2001 (data da publicação) |
535.12 KB |
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| Autoriza a doação de imóvel urbano para a empresa NAVISEG – Extintores e Equipamentos de Proteção Ltda. – ME, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 1005, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf
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01/06/2001 (data da publicação) |
644.54 KB |
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| Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Nelson Nogueira – ME, e dá outras providências. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.098, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf | |||||
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LEI Nº 1004, DE 27 DE ABRIL DE 2001.pdf
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12/05/2001 (data da publicação) |
713.36 KB |
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| Autoriza a doação de área de terras para Nelson Fernandes, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 1003, DE 04 DE ABRIL DE 2001.pdf
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05/04/2001 (data da publicação) |
349.4 KB |
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| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro à empresa “Indústria e Comércio de Cadeiras Bergamaschi Ltda. – EPP”, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 1002, DE 02 DE ABRIL DE 2001.pdf
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13/04/2001 (data da publicação) |
234.16 KB |
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| Altera a denominação de Rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Guaíra para Rua Vereador Manuel Pulquério Garcia) | |||||
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LEI Nº 1001, DE 23 DE MARÇO DE 2001.pdf
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30/03/2001 (data da publicação) |
295.96 KB |
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame anual oftalmológico aos alunos da Rede Oficial de Ensino no Município de Naviraí – MS, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 1000, DE 23 DE MARÇO DE 2001.pdf
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30/03/2001 (data da publicação) |
286.56 KB |
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| Altera os prazos constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 970 de 27 de abril de 2000, e dá outras providências. (que doa imóveis urbanos para a organização religiosa denominada Congregação Cristã no Brasil) | |||||
| Altera a Lei | |||||
| LEI Nº 970, DE 27 DE ABRIL DE 2000.pdf | |||||
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LEI Nº 999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
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02/01/2001 (data da publicação) |
728.25 KB |
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| Autoriza a doação de área de terras para a empresa Vale Comércio e Representações de Veículo Ltda., e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
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02/01/2001 (data da publicação) |
239.83 KB |
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| Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal de Naviraí – UFN, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
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02/01/2001 (data da publicação) |
517.22 KB |
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| Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros à empresa “Souza & Napolitano Ltda.”, e dá outras providências. | |||||
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LEI Nº 996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
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17/12/2000 (data da publicação) |
115.78 KB |
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| Fixa o subsídio dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2001. | |||||
| Revoga a Lei | |||||
| LEI Nº 895, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf | |||||
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LEI Nº 995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
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25/12/2000 (data da publicação) |
266.22 KB |
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| Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a viger a partir do dia 1º de Janeiro de 2001. | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf | |||||
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LEI Nº 994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
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10/12/2000 (data da publicação) |
199.22 KB |
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| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e dá outras providências. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.330, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf | |||||
| LEI Nº 1.480, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.pdf | |||||
| LEI Nº 2.336, DE 31 DE MAIO DE 2021.pdf | |||||
| Revogada pelas Leis | |||||
| LEI Nº 1.743, DE 08 DE JULHO DE 2013.pdf | |||||