Portal da Transparência


Decretos



Palavra Chave






Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
329.53 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOSÉ ANTONIO DA SILVA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.79 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (MARIA DE LOURDES DE SOUZA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.05 KB
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
327.48 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (DIRCE TRAVERSIN)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
328.42 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (RHAIZA REJANE NEME DE MATOS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
329.71 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (FLÁVIO LORENZON)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
329.82 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOAQUIM FRANCISCO DE MACEDO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
332.23 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ESDRAS NATHALIO TRAMARIM DE ARAUJO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
331.11 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (NILSON JOSÉ DOS SANTOS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
332.43 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (ÉLIDA GALVÃO DO NASCIMENTO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
335.13 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
333.73 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ADOLFO TIBÚRCIO FERREIRA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.25 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (DERCI WANDERLEI BERGAMINI)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.74 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (ELISETE RODRIGUES SCUDELER)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
332.49 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ROBERTO CÉSAR MARTINS SANTANA)