Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 | |||||
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 05 DE AGOSTO DE 1984.pdf
|
05/08/1984 (data da publicação) |
622.02 KB |
 
|
||
| Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo nº 01/84.(ALTERA DL 01/83) | |||||
| Altera a Lei | |||||
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 20 DE JUNHO DE 1984.pdf
|
20/06/1984 (data da publicação) |
247.21 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Altera o nível da funcionária estável Joana Paula da Silva). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 1984.pdf
|
20/06/1984 (data da publicação) |
250.39 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Altera o nível da funcionária estável Encarnação Navarro Gomes). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 1984.pdf
|
01/06/1984 (data da publicação) |
243.99 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado João Baptista Coelho Gomes para exercer o cargo de assessor jurídico). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 1984.pdf
|
24/01/1984 (data da publicação) |
255.74 KB |
|
||
| Altera o subsídio do Prefeito Municipal de Naviraí. | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1983.pdf
|
21/11/1983 (data da publicação) |
325.24 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil Cruzeiros)). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 1983.pdf
|
31/08/1983 (data da publicação) |
568.23 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado João Baptista Coelho Gomes para exercer o cargo de assessor jurídico). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6A, DE 18 DE AGOSTO DE 1983.pdf
|
18/08/1983 (data da publicação) |
329.8 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos mil Cruzeiros)). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE JULHO DE 1983.pdf
|
01/07/1983 (data da publicação) |
291.36 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil Cruzeiros)). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 1983.pdf
|
27/06/1983 (data da publicação) |
297.97 KB |
|
||
| Aprova o Convênio celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, em 13 de maio de 1983. | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 1983.pdf
|
27/06/1983 (data da publicação) |
338.65 KB |
|
||
| Dispõe sobre a aprovação do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Naviraí – MS e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a operacionalização do projeto Logos II – Habilitação de Professores não titulados, via Ensino Supletivo, em Exercício do Magistério. | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3A, DE 04 DE ABRIL DE 1983.pdf
|
04/04/1983 (data da publicação) |
605.5 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de Cruzeiros)). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1983.pdf
|
23/02/1983 (data da publicação) |
778.66 KB |
|
||
| SEBASTIÃO DAS NEVES NORTE, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado José Walter Andrade Pinto para exercer o cargo de assessor jurídico). | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1983.pdf
|
02/02/1983 (data da publicação) |
1.1 MB |
|
||
| Exonera assessor jurídico da Câmara Municipal. (a pedido Dr. José Izauri de Macêdo) | |||||
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf
|
28/01/1983 (data da publicação) |
1.05 MB |
|
||
| Fixa subsídio do Prefeito e estabelece verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito. | |||||
| Alterada pelas Leis | |||||
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 05 DE AGOSTO DE 1984.pdf | |||||
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984.pdf | |||||