Portal da Transparência


Decretos



Palavra Chave






Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.99 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (IVAN DAMACENA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
333 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOSÉ DE SOUZA LEITE)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
332.01 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (LEANDRO DELMONDES DE SOUZA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
334.28 KB
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (GLENIO MARCIO DO NASCIMENTO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
370.55 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ATHOS RICCO SANTELLI)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
373.87 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (WILLIAM DE MATOS SANTUSSI)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 16/11/2023
(data da publicação)
575.9 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ZOROASTRO JOSÉ GARCIA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 16/11/2023
(data da publicação)
554.38 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (CLECI FORTUNATI SOUZA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 16/11/2023
(data da publicação)
595.34 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (MARILENE FIGUEIREDO DE ALMEIDA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 16/11/2023
(data da publicação)
577.06 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (CATARINA CAMPANA MOESSA COSTA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 16/11/2023
(data da publicação)
560.18 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE A CIDADÃO QUE ESPECIFICA (CARLOS PEREIRA DA SILVA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 09/11/2023
(data da publicação)
691.57 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O PRÊMIO XI DE NOVEMBRO AOS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.pdf 25/10/2023
(data da publicação)
358.11 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA. (SENHOR LUÍS HIPÓLITO DA SILVA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.pdf 19/10/2023
(data da publicação)
363.56 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE A CIDADÃ QUE ESPECIFICA (SENHORA JACKELINE RODRIGUES CERRI NABARRO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.pdf 19/10/2023
(data da publicação)
354.71 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA. (SENHOR JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO)