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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 1982.pdf 01/06/1982
(data da publicação)
363.33 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 1982.pdf 01/04/1982
(data da publicação)
342.4 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 1982.pdf 15/03/1982
(data da publicação)
297.06 KB
JAIME DUTRA, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 (Duzentos mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 1982.pdf 20/01/1982
(data da publicação)
1.02 MB
Fixa subsídio dos Vereadores e verba de representação do Presidente para o exercício de 1982.
Alterada pelas Leis
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1982.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981.pdf 20/10/1981
(data da publicação)
666.3 KB
Fixa subsídio do Prefeito e estabelece verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito. Revoga DL 12/80
Revoga a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1980.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 1981.pdf 01/09/1981
(data da publicação)
592.08 KB
Extingue mandato de suplente de Vereador. (Jorge Soares)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1981.pdf 12/02/1981
(data da publicação)
1.15 MB
Revoga o Decreto Legislativo nº 11/80.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1980.pdf 23/12/1980
(data da publicação)
600.85 KB
Abre crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 30.000,00 (Trinta mil Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1980.pdf 03/12/1980
(data da publicação)
327.7 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 39.280,00 (Trinta e nove mil e duzentos e oitenta Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1980.pdf 03/11/1980
(data da publicação)
320.9 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 63.740,00 (Sessenta e três mil, setecentos e quarenta Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 01 DE OUTUBRO DE 1980.pdf 01/10/1980
(data da publicação)
347.08 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1980.pdf 05/11/1980
(data da publicação)
633.64 KB
Fixa os subsídios do Prefeito e estabelece verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 01/02/81 a 01/02/83.
Revogada pelas Leis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 20 DE OUTUBRO DE 1981.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 22 DE AGOSTO DE 1980.pdf 22/08/1980
(data da publicação)
665.73 KB
Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil Cruzeiros).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 01 DE JULHO DE 1980.pdf 01/07/1980
(data da publicação)
588.63 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica nomeado o Dr. José Izauri de Macedo para o cargo de assessor jurídico).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 1980.pdf 01/07/1980
(data da publicação)
324.13 KB
APOLONIO CANDIDO DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil Cruzeiros)).