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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 1991.pdf 15/04/1994
(data da publicação)
419.85 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Paulo Kissel.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf 04/12/1989
(data da publicação)
314.57 KB
Altera a referência do cargo de secretário de administração da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf 20/11/1989
(data da publicação)
609.03 KB
Fixa a remuneração do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito de Naviraí – MS.
Revoga a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989.pdf 03/10/1989
(data da publicação)
321.5 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Dr. Onevan José de Matos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988.pdf 05/12/1988
(data da publicação)
531.04 KB
Fixa subsídio do Prefeito e estabelece verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito, para o período administrativo que se inicia a 1º de janeiro de 1989.
Revogada pelas Leis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
348.6 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Rachid Saldanha Derzi.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
344.97 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Dr. Odivaldo José de Matos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE 1988.pdf 14/06/1988
(data da publicação)
352.19 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense aos Senhores Tatsuo Suekane e Moriyoshi Fukuda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
341.53 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. José Fortunato da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
340.03 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Ernesto Rui Nenê Dornelles.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 07 DE JUNHO DE 1988.pdf 07/06/1988
(data da publicação)
336.75 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Professor Gilberto Álvaro Pimpinatti.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
352.22 KB
Concede Título de Cidadã Naviraiense à Sr.ª Professora Adélia Dombroski Pavão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
351.84 KB
Concede Título de Cidadã Naviraiense à Sr.ª Professora Kimie Sano Akita.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
357.1 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Professor Valdimiro Araújo de Souza.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
350.52 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Professor Luiz Aparecido de Oliveira.