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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988.pdf 05/12/1988
(data da publicação)
531.04 KB
Fixa subsídio do Prefeito e estabelece verba de representação ao Prefeito e Vice-Prefeito, para o período administrativo que se inicia a 1º de janeiro de 1989.
Revogada pelas Leis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
348.6 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Rachid Saldanha Derzi.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
344.97 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Dr. Odivaldo José de Matos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE 1988.pdf 14/06/1988
(data da publicação)
352.19 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense aos Senhores Tatsuo Suekane e Moriyoshi Fukuda.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
341.53 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. José Fortunato da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf 31/10/1988
(data da publicação)
340.03 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Ernesto Rui Nenê Dornelles.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 07 DE JUNHO DE 1988.pdf 07/06/1988
(data da publicação)
336.75 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Professor Gilberto Álvaro Pimpinatti.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
352.22 KB
Concede Título de Cidadã Naviraiense à Sr.ª Professora Adélia Dombroski Pavão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
351.84 KB
Concede Título de Cidadã Naviraiense à Sr.ª Professora Kimie Sano Akita.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
357.1 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Professor Valdimiro Araújo de Souza.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 1988.pdf 17/05/1988
(data da publicação)
350.52 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Professor Luiz Aparecido de Oliveira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987.pdf 30/11/1987
(data da publicação)
370.43 KB
CARLOS TALÃO DOMINGUES, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar nas seguintes dotações orçamentárias no valor de Crz$ 300.000,00 (Trezentos mil Cruzados)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987.pdf 23/10/1987
(data da publicação)
754.22 KB
CARLOS TALÃO DOMINGUES, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar nas seguintes dotações orçamentárias no valor de Crz$ 100.000,00 (Cem mil Cruzados)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987.pdf 08/10/1987
(data da publicação)
761.76 KB
CARLOS TALÃO DOMINGUES, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar nas seguintes dotações orçamentárias no valor de Crz$ 500.000,00 (Quinhentos mil Cruzados)).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE OUTUBRO DE 1987.pdf 01/10/1987
(data da publicação)
758.19 KB
CARLOS TALÃO DOMINGUES, presidente da Câmara Municipal de Naviraí, usando das atribuições que lhe são conferidas, decreta, (Fica aberto um crédito adicional suplementar nas seguintes dotações orçamentárias no valor de Crz$ 50.000,00 (Cinqüenta mil Cruzados)).