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23/04/1998 (data da publicação) |
2.34 MB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Fernando Tamborlin Ferreira. | |||||
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03/02/1998 (data da publicação) |
147.01 KB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Paulo Fernandes Costa. | |||||
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29/12/1997 (data da publicação) |
29.44 MB |
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Rejeita contas do ex-prefeito Onevan José de Matos, relativamente ao ano de 1.992, e dá outras providências. | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf | |||||
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29/12/1997 (data da publicação) |
1.58 MB |
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Rejeita contas do ex-prefeito Onevan José de Matos, relativamente ao ano de 1.991, e dá outras providências. | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf | |||||
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29/12/1997 (data da publicação) |
1.47 MB |
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Rejeita contas do ex-prefeito Onevan José de Matos, relativamente ao ano de 1.990, e dá outras providências. | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf | |||||
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29/12/1997 (data da publicação) |
782.37 KB |
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Rejeita contas do ex-prefeito Onevan José de Matos, relativamente ao ano de 1.989, e dá outras providências. | |||||
Revogada pelas Leis | |||||
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf | |||||
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25/08/1997 (data da publicação) |
50.91 KB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Licinio Firmino da Silva. | |||||
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02/07/1997 (data da publicação) |
58.81 KB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Rachid Saldanha Derzi. | |||||
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01/07/1997 (data da publicação) |
617.7 KB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. José Roberto Cardoso Ferreira. | |||||
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02/07/1997 (data da publicação) |
510.71 KB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Flávio Augusto Coelho Derzi. | |||||
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04/03/1997 (data da publicação) |
359.39 KB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Francisco Bernardino de Carvalho Neto. | |||||
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27/08/1996 (data da publicação) |
1.11 MB |
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Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se iniciará em 1º janeiro de 1997, e dá outras providências. | |||||
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26/03/1996 (data da publicação) |
978.25 KB |
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Declara nulo o Decreto Legislativo nº 002/95 , que rejeitou os pareceres do Tribunal de Contas do Estado e as contas dos exercícios de 1989 e 1992, dando outras providências. | |||||
Revoga a Lei | |||||
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 1995.pdf | |||||
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15/03/1996 (data da publicação) |
477.74 KB |
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Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr.Eduardo Machado Rocha. | |||||
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06/12/1995 (data da publicação) |
597.33 KB |
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Homologa a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados, e dá outras providências. | |||||