Portal da Transparência


Decretos



Palavra Chave






Para visualizar arquivos PDF é necessária a instalação do Acrobat Reader, que pode ser obtido gratuitamente no link abaixo:


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
329.71 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (FLÁVIO LORENZON)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
329.82 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOAQUIM FRANCISCO DE MACEDO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
332.23 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ESDRAS NATHALIO TRAMARIM DE ARAUJO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
331.11 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (NILSON JOSÉ DOS SANTOS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
332.43 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (ÉLIDA GALVÃO DO NASCIMENTO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
335.13 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (JOSÉ BARBOSA SOBRINHO)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
333.73 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ADOLFO TIBÚRCIO FERREIRA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.25 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (DERCI WANDERLEI BERGAMINI)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.74 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NAVIRAIENSE À CIDADÃ QUE ESPECIFICA (ELISETE RODRIGUES SCUDELER)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
332.49 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (ROBERTO CÉSAR MARTINS SANTANA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
328.85 KB
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (AFONSO ANTONIO ELIAS)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
331.73 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (GILSON DE SOUZA LEITE)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
333.88 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (NILTON CESAR TAVARES FLORES)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.89 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (NÉVITO ALOÍSIO FINGER)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf 21/11/2023
(data da publicação)
330.99 KB

Arquivo Publicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA (IVAN DAMACENA)