Proposições Legislativas |
| Moção de Apoio Nº 4/2024 solidariedade as vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.... leia mais |
| Indicação Nº 93/2024 indicando a transformação em mão única da Rua Clemente de Oliveira, localizada no bairro Boa Vista, na qua... leia mais |
| Indicação Nº 95/2024 indicando a implementação de medidas para melhorar a infraestrutura das ruas Henrique Dias e Honório João... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 19/2024 apresentando nossas congratulações pela conquista do 1 lugar na etapa nacional do prêmio "Educador Transformad... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 20/2024 apresentando nossas congratulações pelos serviços prestados a comunidade naviraiense, e também, como reconhec... leia mais |
| Indicação Nº 92/2024 indicando que seja feito um reajuste no repasse destinado à Cooperativa Recicla Naviraí.... leia mais |
| Requerimento Nº 53/2024 requerendo licença das funções de Vereador para investidura no cargo público de Secretário Municipal, com... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 18/2024 apresentando meus sinceros votos de congratulações pela notável trajetória de trabalho e garra com o seu emp... leia mais |
| Indicação Nº 89/2024 indicando que seja feita a manutenção do tapete de grama sintética no campo de futebol, situado no Parque S... leia mais |
| Indicação Nº 90/2024 indicando que o Posto de Saúde do Varjão estenda seu horário de atendimento para operar 24 horas, com deman... leia mais |
| Indicação Nº 91/2024 indicando que seja feita a distribuição de gibis educativos sobre os cuidados e prevenção contra a dengue... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 16/2024 apresentando votos de parabéns pela realização e o sucesso do JOJUEMS – 1 Jogos Interclasse do Curso de Dire... leia mais |
| Indicação Nº 86/2024 indicando que se tenha mais agilidade no processo de confecção de próteses dentárias, sejam elas parciais... leia mais |
| Indicação Nº 88/2024 indicando a contratação de médicos para o Hospital Municipal de Naviraí para melhorar o atendimento à pop... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 12/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril do corrente... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 15/2024 apresentando os votos de parabéns pelo sucesso alcançado na realização do 2 Acampamento Juvenil de Naviraí... leia mais |
| Indicação Nº 84/2024 indicando que seja feita a restauração da academia de saúde do bairro Jardim Progresso, que recentemente so... leia mais |
| Indicação Nº 85/2024 indicando que seja instalada uma sinalização adequada referente a proibição de estacionamento, embarque e... leia mais |
| Moção de Apoio Nº 3/2024 apresentando nosso apoio a greve realizada pelos servidores dos Institutos Federais e Universidades Federais, rei... leia mais |
| Requerimento Nº 51/2024 requerendo informações referentes ao incêndio ocorrido na sala de aula da EMEIEF Vereador Odércio Nunes de... leia mais |
| Indicação Nº 83/2024 indicando a aquisição dos insumos e medicamentos em geral necessários para dar início a campanha de castra... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 14/2024 apresentando votos de parabéns pela realização e sucesso do 3 Acampamento de Casais de Naviraí.... leia mais |
| Requerimento Nº 49/2024 requerendo informações pertinentes a desapropriação e uso de uma área medindo 570 m², pertencente ao te... leia mais |
| Requerimento Nº 50/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para o estudo para a concessão de ticket... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 10/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 13/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização do 2 Campeonato Estadual de Softbol Mi... leia mais |
| Indicação Nº 82/2024 indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central na Avenida Caiuá, em frente a empresa Flora... leia mais |
| Indicação Nº 80/2024 indicando que seja feita a distribuição de kits de higiene bucal (escova, creme dental e fio dental) para al... leia mais |
| Indicação Nº 81/2024 indicando a intervenção, de Vossas Excelências, em caráter de urgência, no sentido de agilizar medidas qu... leia mais |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3, de 12 de ABRIL de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitaç... leia mais |
| Moção de Apoio Nº 2/2024 apresentando nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 9/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de abril do corrente an... leia mais |
| Requerimento Nº 48/2024 requerendo informações sobre o início do Projeto de Robótica "Navi Education".... leia mais |
| Indicação Nº 77/2024 indicando a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente a borracharia do Magal, situada... leia mais |
| Indicação Nº 78/2024 indicando que seja criado um Núcleo de Manutenção Patrimonial.... leia mais |
| Indicação Nº 79/2024 indicando que seja contratado um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado ao público surd... leia mais |
| Indicação Nº 75/2024 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas, localizadas no bairro... leia mais |
| Indicação Nº 76/2024 indicando a revitalização das sinalizações de trânsito em todas as ruas do bairro Vila Nova.... leia mais |
| Indicação Nº 72/2024 indicando que seja feito estudo para implementação de um sistema de câmeras de monitoramento no cemitério... leia mais |
| Indicação Nº 73/2024 indicando que o Executivo Municipal providencie e realize campanhas educativas voltadas para o uso responsáve... leia mais |
| Indicação Nº 74/2024 indicando que seja feita uma campanha de vacinação contra dengue para crianças e adolescentes nas escolas d... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 22, de 09 de ABRIL de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1 da Lei n 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Disp... leia mais |
| Indicação Nº 71/2024 indicando que seja feita a reforma a manutenção do prédio em que ficava instalada a extensão da Escola Mun... leia mais |
| Requerimento Nº 47/2024 requerendo informações acerca do cumprimento da Lei n 2.459, de 22 de agosto de 2022, de minha autoria, que "... leia mais |
| Indicação Nº 68/2024 indicando que os ônibus escolares sejam substituídos por veículos com ares-condicionados.... leia mais |
| Indicação Nº 69/2024 indicando que seja feito um projeto, contendo valores, para a pavimentação asfáltica e drenagem do bairro E... leia mais |
| Indicação Nº 70/2024 indicando que adote, em âmbito municipal, o piso salarial aprovado em maio de 2022 pelo Congresso Nacional... leia mais |
| Requerimento Nº 45/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para elevação do teto salarial dos func... leia mais |
| Indicação Nº 67/2024 indicando que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva para a Universidade Estadual de Mato... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 20, de 04 de ABRIL de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4, da Lei n 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fun... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 9/2024 apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 8/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2024.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 8/2024 apresentando minha profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na p... leia mais |
Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações:
1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 7/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo.... leia mais |
| Requerimento Nº 42/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de doação de cestas básicas para a comunidade indígena... leia mais |
| Indicação Nº 65/2024 indicando a possibilidade da construção de uma escola de nível médio no Bairro Jardim Paraíso.... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 19, de 27 de MARÇO de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.... leia mais |
Requerimento Nº 39/2024 requerendo as seguintes informações:
- Informações sobre o estudo acerca da implantação de redutore... leia mais |
| Requerimento Nº 40/2024 requerendo que seja encaminhada a essa Casa de Leis a relação contendo cada Processo Administrativo Disciplin... leia mais |
| Requerimento Nº 41/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da retirada dos resíduos do aterro sanitário municipal:... leia mais |
| Indicação Nº 63/2024 indicando a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de p... leia mais |
| Indicação Nº 64/2024 indicando que volte ser divulgado o Boletim Epidemiológico pelo menos 2 vezes por semana, através da rádio... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 6/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo.... leia mais |
| Requerimento Nº 36/2024 requerendo informações referentes a construção do palco de shows e eventos na Praça Euclides Antônio Fa... leia mais |
| Requerimento Nº 37/2024 requerendo informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos motivos que levaram ao indeferimento da conve... leia mais |
| Requerimento Nº 38/2024 requerendo informações detalhadas da administração municipal sobre a reforma e execução da obra do Paço... leia mais |
Requerimento Nº 35/2024 requerendo as seguintes informações sobre o abrigo de animais:
- Existe um limite máximo de atendiment... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 7/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2024.... leia mais |
| Indicação Nº 60/2024 indicando que seja providenciado o cascalhamento na Vila Industrial, localizada às margens da BR-163, próxim... leia mais |
Indicação Nº 62/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central nos seguintes locais:
- Avenida Bataguassu... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 6/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2024.... leia mais |
| Indicação Nº 59/2024 indicando a implantação de programas de reforço nas unidades de ensino da rede municipal.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 5/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2024.... leia mais |
| Indicação Nº 57/2024 indicando que seja disponibilizado um ônibus escolar para transportar os alunos do CIEI - Azená Ricco de Fre... leia mais |
| Indicação Nº 58/2024 indicando que disponibilize aos jovens de nossa população, cursos de qualificação voltados à preparação... leia mais |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, de 15 de MARÇO de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no... leia mais |
| Requerimento Nº 34/2024 requerendo esclarecimentos detalhados acerca da distribuição dos kits escolares aos alunos da rede pública d... leia mais |
| Indicação Nº 55/2024 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na Avenida Brasi... leia mais |
| Indicação Nº 56/2024 indicando a instalação de um bebedouro e um toldo para o Projeto Academia da Saúde, localizado na Avenida I... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 17, de 14 de MARÇO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta ... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 18, de 14 de MARÇO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante ... leia mais |
| Requerimento Nº 33/2024 requerendo informações relativas ao Processo de Licitação n 175/2023, que gerou o contrato n 119/2024, com... leia mais |
| Indicação Nº 53/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wanderson Carlos França, com base no Decreto... leia mais |
| Requerimento Nº 31/2024 requerendo as seguintes informações do Poder Executivo Municipal, acerca das emissões de carteirinhas de ide... leia mais |
| Requerimento Nº 32/2024 requerendo esclarecimentos do pagamento acumulado do PASEP de 2021 e 2022, que seria feito no calendário de 20... leia mais |
| Indicação Nº 51/2024 indicando que seja feita a contratação de um psicólogo, um pedagogo e um fonoaudiólogo para compor a equip... leia mais |
| Indicação Nº 52/2024 indicando para que seja feita a pintura da escola Cândido de Marco localizada no Assentamento Juncal.... leia mais |
| Requerimento Nº 29/2024 requerendo as seguintes informações sobre a comunicação Interna n1.514/2024 GERSAU/RH pelo Gerente Municipa... leia mais |
Requerimento Nº 30/2024 requerendo as seguintes informações:
1. Quais sorotipos da dengue estão circulando em nosso município... leia mais |
| Requerimento Nº 27/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n 2.313/2020, que dispõe sobre atendimentos prioritá... leia mais |
| Requerimento Nº 28/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n 2.513/2023 que "Institui no Munícipio de Naviraí o u... leia mais |
| Indicação Nº 50/2024 indicando que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o bairro Odércio N... leia mais |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, de 06 de MARÇO de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1, § 2, ao Art. 12 da Lei n 780, de 10 d... leia mais |
| Indicação Nº 49/2024 indicando que sejam feitas faixas elevadas em frente todas as escolas e creches da rede municipal de nossa cid... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 15, de 04 de MARÇO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante ... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 4/2024 apresentando os mais sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma.... leia mais |
| Requerimento Nº 26/2024 requerendo informações sobre as providências que a Gerência de Educação está tomando em relação aos al... leia mais |
| Indicação Nº 45/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jhenifer Cristina Santos Queiroz da Silva, com... leia mais |
| Indicação Nº 46/2024 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por meio... leia mais |
| Indicação Nº 47/2024 indicando que seja feita pela Administração Municipal, em caráter de urgência, a contratação de pelo men... leia mais |
| Indicação Nº 48/2024 indicando a realização do recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Herminia Tagliari Rigonato, Marino Rig... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 5/2024 apresentando minhas congratulações por toda dedicação ao trabalho que tanto amou, sempre demonstrando seu emp... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 4/2024 apresentando nossas congratulações e agradecimentos por prestar socorro quando deparou-se com um acidente de t... leia mais |
| Requerimento Nº 24/2024 requerendo as seguintes informações e documentos referentes ao atendimento oferecido pelo município aos estu... leia mais |
| Requerimento Nº 25/2024 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o andamento da construção no nov... leia mais |
| Indicação Nº 42/2024 indicando a execução de reparos urgentes nos ares-condicionados e no bebedouro da Capela Mortuária Municipa... leia mais |
Indicação Nº 43/2024 indicando que seja incluído no cronograma da prefeitura o asfaltamento das seguintes vias:
- Rua... leia mais |
| Indicação Nº 44/2024 indicando que seja realizado mutirão de limpeza no bairro Odércio Nunes de Matos.... leia mais |
| Indicação Nº 40/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Ana Lucia de Paula Madeira, com base no Decret... leia mais |
| Indicação Nº 41/2024 indicando a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas: André Rodrigues da Silva, com Eliza O. Ama... leia mais |
| Indicação Nº 39/2024 indicando que seja providenciada a melhoria da sinalização de trânsito, com sinalização horizontal e vert... leia mais |
| Requerimento Nº 23/2024 requerendo informações atualizadas sobre a situação da academia de saúde do bairro Boa Vista, considerando... leia mais |
| Indicação Nº 36/2024 indicando que seja feito o reparo da iluminação de LED nos postes do canteiro central da Avenida Amambai, no... leia mais |
| Indicação Nº 37/2024 indicando que sejam feitos os reparos da academia de saúde do bairro Harry Amorim Costa, em frente à Escola... leia mais |
| Indicação Nº 38/2024 indicando a construção de um quebra-molas elevado em frente a Clínica de Neurodesenvolvimento Interdiscipli... leia mais |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 23 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Munici... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 12, de 22 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município de Naviraí e ... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 13, de 22 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural jun... leia mais |
| Indicação Nº 33/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Valdecir Angélico de Araújo, com base no Dec... leia mais |
| Indicação Nº 34/2024 indicando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pa... leia mais |
| Requerimento Nº 21/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da rua Domingos Jardim dos Santos, esta que foi recentemente a... leia mais |
| Indicação Nº 28/2024 indicando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pa... leia mais |
| Indicação Nº 29/2024 indicando que seja feita uma limpeza geral na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambai, tais como: retira... leia mais |
| Indicação Nº 30/2024 indicando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde nas proximidades do condomínio Deputado Federal Ne... leia mais |
| Indicação Nº 31/2024 indicando ao Executivo Municipal que disponibilize um veículo para servir como clínica odontológica móvel... leia mais |
| Indicação Nº 32/2024 indicando que seja feita uma vistoria em toda a rede de esgoto do Bairro Vila Nova, a fim de averiguar possív... leia mais |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, de 20 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Altera os incisos VII e VIII do art. 2; e modifica o anexo I da Resolução n 05/2023, que "Dispõe ... leia mais |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 20 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, altera os anexos I e II, ... leia mais |
| Indicação Nº 27/2024 indicando que sejam inseridas no Plano de Expansão da rede de esgoto as seguintes vias: Rua Porfírio Marceli... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 11, de 19 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mundo Novo para "Rua Jordano Maretto", constante na Plant... leia mais |
| Requerimento Nº 19/2024 requerendo informações referentes ao índice estabelecido pela Constituição Federal com gastos da folha sal... leia mais |
| Indicação Nº 22/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Fátima do S... leia mais |
| Indicação Nº 23/2024 indicando que seja concluída a obra da Avenida Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre o T... leia mais |
| Indicação Nº 24/2024 indicando para que o município faça um Plano de Drenagem Sustentável para diminuição de inundações.... leia mais |
| Indicação Nº 25/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na avenida Brasil, defronte ao Núcleo Regional de Medicin... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 9, de 16 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Naviraí para a Legislatura 2025/202... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 3/2024 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de toda diretoria e envolvidos no Proj... leia mais |
Requerimento Nº 17/2024 requerendo as seguintes informações sobre o funcionamento do Castramóvel:
- Será contratado um profis... leia mais |
| Requerimento Nº 18/2024 requerendo informações sobre aumento na taxa de iluminação pública do nosso munícipio, diante da relevân... leia mais |
| Indicação Nº 21/2024 indicando que seja feita a sinalização de trânsito na avenida Antônio Figueira.... leia mais |
| Requerimento Nº 10/2024 requerendo os informes que seguem abaixo, referentes a contratação da servidora Raquel Linia Soares, que exe... leia mais |
| Requerimento Nº 14/2024 requerendo informações sobre a Indicação de minha autoria n 117/2023, na qual solicitei, em caráter de urg... leia mais |
| Requerimento Nº 15/2024 requerendo informações sobre o convênio estabelecido entre esta municipalidade e a empresa privada que fez a... leia mais |
| Requerimento Nº 16/2024 requerendo informações sobre a ausência de Médico Veterinário no abrigo municipal.... leia mais |
| Indicação Nº 19/2024 indicando que seja providenciado um setor de Recursos Humanos (RH) em cada Gerência do município.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 3/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 20... leia mais |
| Indicação Nº 16/2024 indicando que viabilize junto a concessionária CCR a terceira pista na BR-163, no trecho compreendido entre o... leia mais |
| Indicação Nº 17/2024 indicando que seja feito o rebaixamento e o calçamento do canteiro central na avenida Nova Andradina, na altu... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 7, de 07 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Grupo de Mulheres de Naviraí-MS.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 2/2024 apresentando nossas congratulações e aplausos pelos trabalhos desenvolvidos com dedicação, fazendo sempre o... leia mais |
| Indicação Nº 15/2024 indicando que seja feito um estudo para a alteração do Estatuto do Servidor Público do Município de Navira... leia mais |
Requerimento Nº 9/2024 requerendo as seguintes informações acerca de bocas-de-lobo no município:
- Qual a quantidade de boca... leia mais |
| Requerimento Nº 7/2024 requerendo informações sobre a solicitação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda... leia mais |
| Requerimento Nº 8/2024 requerendo informações relativas ao Projeto de Lei que visa instituir a anistia de dívidas administrativas a... leia mais |
| Indicação Nº 12/2024 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para revitalização do Balneário Municipa... leia mais |
| Indicação Nº 13/2024 indicando que seja feito um mutirão de limpeza em todos os bairros do município, com aviso prévio, contando... leia mais |
| Indicação Nº 14/2024 indicando que a Prefeitura Municipal dê todo apoio necessário para o Torneio de Futevôlei Regional (ediçã... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 6, de 02 de FEVEREIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.... leia mais |
| Requerimento Nº 6/2024 requerendo as seguintes informações em relação a obra que se encontra parada e que ocasionou um grande bura... leia mais |
| Indicação Nº 11/2024 indicando que seja feita a revitalização e paisagismo da Praça José Antunes de Oliveira, localizada no bai... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 1/2024 apresentando nossas mais sinceras homenagens pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo d... leia mais |
| Requerimento Nº 5/2024 requerendo informações sobre a implantação da Casa do Mel, projeto idealizado pela Associação dos Apicult... leia mais |
| Indicação Nº 9/2024 indicando que sejam estabelecidos critérios mais rigorosos para a concessão de alvarás aos ambulantes não... leia mais |
| Indicação Nº 10/2024 indicando que sejam tomadas providências, urgentemente, para que o playground infantil seja reinstalado na p... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, de 31 de JANEIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro... leia mais |
| Requerimento Nº 2/2024 requerendo informações atualizadas sobre a implantação do Núcleo de Educação Especial e Inclusiva na Red... leia mais |
| Indicação Nº 8/2024 indicando para que o Executivo possa providenciar, através de sua gerência competente, em regime de urgênci... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 4, de 30 de JANEIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS. ... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 5, de 30 de JANEIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.... leia mais |
| Requerimento Nº 3/2024 requerendo informações atualizadas sobre a revitalização da atual iluminação por um sistema moderno de l... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 2/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro de 2024, sua... leia mais |
| Indicação Nº 7/2024 indicando que seja feita a sinalização adequada no cruzamento da Rua dos Pardais, com a Alamedas dos Tuiuiú... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, de 26 de JANEIRO de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 1/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de dezembro do ano de 2... leia mais |
| Indicação Nº 4/2024 indicando que seja realizado o recapeamento asfáltico no Bairro Sol Nascente.... leia mais |
| Indicação Nº 5/2024 indicando que seja feita uma limpeza geral no Distrito do Porto Caiuá, como retirada de entulhos, poda de á... leia mais |
| Indicação Nº 6/2024 indicando que seja realizado o trabalho de recapeamento no Bairro Odércio Nunes de Matos, a fim de promover a... leia mais |
| Indicação Nº 3/2024 indicando que seja implantada no Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação a categoria Admin... leia mais |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, de 24 de JANEIRO de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n 049, de 1 de setembro de 2004, que "Dispõe s... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 2, de 24 de JANEIRO de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural jun... leia mais |
| Indicação Nº 2/2024 indicando que seja feito em caráter de urgência, o rebaixamento e calçamento do canteiro central da Avenida... leia mais |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1, de 19 de JANEIRO de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4 ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.... leia mais |
| Indicação Nº 370/2023 indicando o reajuste salarial dos Auxiliares de Laboratório da cidade de Naviraí.... leia mais |
| Requerimento Nº 121/2023 requerendo que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a empresa JN Construtora LT... leia mais |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, de 07 de NOVEMBRO de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.... leia mais |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, de 19 de OUTUBRO de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 96/2023 apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, oco... leia mais |
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Requerimento Nº 71/2023 requerendo as seguintes informações:
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| Indicação Nº 182/2023 indicando que seja feita a substituição das atuais lâmpadas de iluminação das vias públicas nas Ruas Ni... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 26/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2023, pois... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 27/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de junho de 2023, sua mo... leia mais |
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| Indicação Nº 178/2023 indicando que seja feito um estudo para criação do programa "Minha Primeira Casa”, e sejam feitas as isen... leia mais |
| Indicação Nº 179/2023 indicando que seja feito o programa "Férias com Merenda”, com a entrega de kits de alimentação para os al... leia mais |
| Indicação Nº 180/2023 indicando que seja feito um estudo para a criação de um programa "Devolvendo Sorrisos” para distribuição... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 34/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos ao 2 lugar no Mundial de Rodeio Professional Bull Ri... leia mais |
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| Requerimento Nº 78/2022 requerendo informações do Executivo, através dos órgãos competentes, a respeito de quais providências est... leia mais |
| Indicação Nº 189/2022 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição-2022) ao Senhor João Ravazine Filho, com bas... leia mais |
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| PROJETO DE LEI Nº 52, de 26 de JULHO de 2022 que em ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA... leia mais |
| Requerimento Nº 76/2022 requerendo informações de como estão as ações da Administração Municipal para implantação/adequação... leia mais |
| Indicação Nº 185/2022 indicando que seja deliberado com urgência, medidas necessárias para instalação de redutores de velocidade... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, de 25 de JULHO de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, de 21 de JULHO de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, de 20 de JULHO de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
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Requerimento Nº 26/2022 requerendo informações sobre a reforma de todas as escolas do município de Naviraí, contendo:
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| Requerimento Nº 23/2022 requerendo que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia de todos os Projetos de Leis, que originou a doa... leia mais |
| Indicação Nº 41/2022 indicando que Vossas Excelências convoquem o Diretor da Sanesul para prestar esclarecimentos sobre a nova tax... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 3/2022 apresentando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2022.... leia mais |
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| Indicação Nº 12/2022 indicando que seja feito o reparo da iluminação na Avenida Bataguassu, próximo à Câmara e na Avenida Ja... leia mais |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, de 22 de OUTUBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 40/2021 apresentando nossas congratulações em reconhecimento a essa valorosa cooperativa, pela conquista de se tornar a... leia mais |
| Requerimento Nº 239/2021 requerendo saber qual é o cronograma praticado referente a coleta de lixo em Naviraí, de modo que tal informa... leia mais |
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cidadão que especifica.
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| Requerimento Nº 237/2021 requerendo informações sobre o pedido de novas instalações de torneiras, (com extensão da rede de água)... leia mais |
| Requerimento Nº 238/2021 requerendo que seja enviado à esta Casa de Leis o cronograma da obra da cozinha do Hospital Municipal e da amp... leia mais |
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| Indicação Nº 299/2021 indicando que seja revista e corrigida a sinalização nas entradas do município principalmente sinalização... leia mais |
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| PROJETO DE LEI Nº 92, de 14 de OUTUBRO de 2021 que em ementa: Institui o Programa do Empreendedorismo no município de Naviraí-MS e dá outras providências.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 36/2021 apresentando nossas congratulações pela ação do dia das crianças realizada no Jardim Paraiso.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 37/2021 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações, pela realização da "24 Copa Chama de Futsal", que est... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 38/2021 apresentando nossas congratulações e reconhecimento a esses valorosos profissionais, que atuam como médicos no... leia mais |
| Indicação Nº 295/2021 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Doutor Felipe Scalco Manzano, Diretor Clínico... leia mais |
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| Indicação Nº 297/2021 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor José Antônio Cordeiro Leal Uemura e ao Senho... leia mais |
| Indicação Nº 298/2021 indicando a implantação do Programa do Empreendedorismo no município de Naviraí.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, de 13 de OUTUBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 98/2021 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, devido às complicações da Covid-19, poi... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, de 07 de OUTUBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
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| Indicação Nº 290/2021 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro aos Senhores Edinei Costa Sarafim, Ermeval Marique Bress... leia mais |
| Indicação Nº 291/2021 indicando a necessidade da criação de um programa que tenha como objetivo o empréstimo de Cadeira de Rodas... leia mais |
| Indicação Nº 292/2021 indicando a reforma e manutenção da (EMEIEF) José Martins Flores Extensão, localizada no Bairro BNH.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, de 06 de OUTUBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
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| Requerimento Nº 234/2021 requerendo informações sobre a quantidade de exames de mamografia realizados mensalmente e, se há filas de e... leia mais |
| Indicação Nº 282/2021 indicando que providenciem novos alambrados de tela de arame e novas placas informativas, de maneira que consc... leia mais |
| Indicação Nº 283/2021 indicando que seja concedido o "Prêmio XI Novembro" às Senhoras Aureni Fontes Dzieciol, Ângela Maria Henare... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 35/2021 apresentando nossas homenagens pela extraordinária campanha contra fome, John Deere Dobra, idealizada pela Funda... leia mais |
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| Requerimento Nº 231/2021 requerendo informações a respeito da distribuição de insulinas aos pacientes que fazem uso da referida medi... leia mais |
| Requerimento Nº 233/2021 requerendo informações sobre as novas medidas adotadas para a realização de velórios na cidade de Naviraí... leia mais |
| Indicação Nº 276/2021 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Caarapó, número 1081, em frente ao Restaurant... leia mais |
| Indicação Nº 278/2021 indicando que seja realizada a pintura das sinalizações necessárias, no cruzamento da Rua Niterói com a Ru... leia mais |
| Indicação Nº 279/2021 indicando que seja feito um rebaixamento de canteiro localizado na Avenida Miguel Sotani, n 308 até o n 338.... leia mais |
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| Requerimento Nº 230/2021 requerendo que o Executivo Municipal nos informe por quais motivos as obras dos rebaixamentos de canteiro estã... leia mais |
| Indicação Nº 275/2021 indicando que intervenham junto ao Governo do Estado para que seja viabilizada a continuação da rede de ilum... leia mais |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, de 29 de SETEMBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, de 29 de SETEMBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 86, de 29 de SETEMBRO de 2021 que em ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 3 da Lei n 2.268, de 04 de maio de 2020, que "Cria o programa... leia mais |
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| Indicação Nº 269/2021 indicando o imediato reparo da iluminação do Bairro Jardim Paraiso, com a substituição das lâmpadas queim... leia mais |
| Indicação Nº 270/2021 indicando que o Executivo forneça lanche aos pacientes e seus acompanhantes, que utilizam do transporte públ... leia mais |
| Indicação Nº 271/2021 indicando que seja feita operação tapa buracos nas Avenidas Brasil, Tarumã, Ipuitã e adjacências.... leia mais |
| Indicação Nº 272/2021 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro à Senhora Caroline Touro Beluque, com base no Decreto L... leia mais |
| Indicação Nº 273/2021 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wilson Soares dos Reis, com base no Decreto Le... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, de 28 de SETEMBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 85, de 28 de SETEMBRO de 2021 que em ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais - Libras e a tradução simultânea dos trabalhos parlamenta... leia mais |
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| Indicação Nº 266/2021 indicando que seja feito o rebaixamento no canteiro central na Avenida Dourados, no trecho compreendido entre... leia mais |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, de 22 de SETEMBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, de 20 de SETEMBRO de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 94/2021 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021, po... leia mais |
| Indicação Nº 257/2021 indicando a viabilidade de destinação de dois aparelhos de Raio-X, para contemplar a demanda do município d... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 62/2020 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção, que unidos aos familiares e amigos, q... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 37/2020 apresentando nossa homenagem por toda coragem, envolvimento, profissionalismo, entrega e amor dedicados em seu t... leia mais |
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| Requerimento Nº 35/2020 requerendo que seja encaminhado, a essa Casa de Leis, um relatório com as seguintes informações atualizadas:... leia mais |
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| Indicação Nº 33/2020 indicando a instalação de redutores de velocidade nas ruas do entorno da Praça Sakae Kamitani, para maior s... leia mais |
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Indicação Nº 35/2020 indicando :
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Requerimento Nº 24/2020 requerendo informações referentes à implantação de rede de esgoto nas seguintes vias urbanas:
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| Requerimento Nº 25/2020 requerendo que se informe a essa parlamentar quais as providências adotadas, referentes ao pleito dessa Edil... leia mais |
| Requerimento Nº 26/2020 requerendo que se viabilize a implantação de um castramóvel (unidade adaptada para prestação de serviços... leia mais |
| Requerimento Nº 27/2020 requerendo informações atualizadas a respeito da obra de pavimentação do canteiro central, na Avenida Fáti... leia mais |
| Indicação Nº 30/2020 indicando que sejam tomadas as providências necessárias para limpeza e roçada do Centro Esportivo de Navira... leia mais |
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| Indicação Nº 27/2020 indicando que se estude a viabilidade do Poder Executivo Municipal arcar com o pagamento das taxas, que são c... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 18, de 12 de FEVEREIRO de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a proibição de se executar músicas com palavrões e xingamentos, que incitem a viol... leia mais |
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| Indicação Nº 23/2020 indicando que seja viabilizada a compra de repositores hidroeletrolítico isotônico, para que sejam distribu... leia mais |
| Indicação Nº 24/2020 indicando que se viabilize, com urgência, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Capela Mortuári... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 10/2020 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção, que, unidos aos familiares e amigos... leia mais |
| Requerimento Nº 14/2020 requerendo Informações, atualizadas, sobre as providências adotadas para o atendimento da solicitação plei... leia mais |
| Requerimento Nº 15/2020 requerendo informações sobre a existência de uma política de destinação dos recursos arrecadados por meio... leia mais |
| Requerimento Nº 16/2020 requerendo que seja encaminhado, a esta Casa de Leis, um relatório simplificado referente aos investimentos co... leia mais |
| Requerimento Nº 17/2020 requerendo que seja encaminhados a esta Casa de Leis, a prestação de contas da arrecadação e utilização d... leia mais |
| Indicação Nº 18/2020 indicando que se verifique a viabilidade de consolidação de parcerias, entre os órgãos mencionados e morad... leia mais |
| Indicação Nº 19/2020 indicando que seja viabilizado, o mais breve possível, o recapeamento asfáltico das ruas Peru, Venezuela, En... leia mais |
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| Indicação Nº 21/2020 indicando A recuperação, com recapeamento, de trechos do percurso da CORRIDA E CAMINHADA NOTURNA DE NAVIRA... leia mais |
| Indicação Nº 22/2020 indicando que sejam realizadas melhorias, com urgência, no Posto de Saúde do Bairro Ipê, contemplando:... leia mais |
| Indicação Nº 17/2020 indicando que sejam tomadas providências imediatas, visando agilizar os serviços de entrega efetuados pelos... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 15, de 06 de FEVEREIRO de 2020 que em ementa: Institui a Campanha "Junho Violeta", de conscientização e prevenção à violência e ao abandono ... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 16, de 06 de FEVEREIRO de 2020 que em ementa: Institui o mês da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Calendário Oficial de Eventos do Municípi... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 8/2020 apresentando nossas condolências pelo falecimento da Senhora Clemência Sales de Souza, ocorrido no dia 1 de fev... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 9/2020 apresentando por meio desta moção, nossos sinceros votos do mais profundo pesar à família do senhor Cleiton... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 14, de 05 de FEVEREIRO de 2020 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1; modifica a redação do artigo 4, acrescentand... leia mais |
| Indicação Nº 15/2020 indicando que seja realizado um estudo, objetivando verificar a viabilidade de disponibilização de um agente... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 12, de 03 de FEVEREIRO de 2020 que em ementa: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno ... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 6/2020 apresentando nossos votos do mais profundo pesar, pelo falecimento da senhora Evelyze, ocorrido no dia 3 de feve... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 7/2020 apresentando as nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2020. N... leia mais |
| Indicação Nº 10/2020 indicando que sejam contemplados os moradores do Bairro Beira-Rio, localizado à margem da BR-163, com atendim... leia mais |
| Indicação Nº 11/2020 indicando que seja viabilizado, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Panamá, no centro da cidade.... leia mais |
| Requerimento Nº 11/2020 requerendo informações a respeito da terceirização dos serviços de saúde e quais seriam as funções e p... leia mais |
| Indicação Nº 12/2020 indicando que sejam realizadas a roçagem do mato e a remoção do entulho existentes na Avenida João Rigonat... leia mais |
| Requerimento Nº 12/2020 requerendo que seja encaminhado, a esta Casa de Leis, um relatório detalhado a respeito da situação da obra... leia mais |
| Requerimento Nº 13/2020 requerendo um relatório contendo todas as ações realizadas pela administração municipal, no cumprimento da... leia mais |
| Indicação Nº 13/2020 indicando que seja realizada uma obra de recuperação das ruas Projetada A, Rosinha Rodrigues Cordeiro, Vera... leia mais |
| Indicação Nº 14/2020 indicando que sejam instaladas 12 (doze) hastes/suporte para luminárias nos postes de iluminação pública... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 11, de 31 de JANEIRO de 2020 que em ementa: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as... leia mais |
| Requerimento Nº 9/2020 requerendo informações a respeito do andamento da execução da obra necessária, para o início das atividad... leia mais |
| Indicação Nº 9/2020 indicando que seja viabilizado o recapeamento da Avenida Antônio Figueira e o rebaixamento do canteiro centra... leia mais |
Requerimento Nº 10/2020 requerendo que seja encaminhada a seguinte informação:
como está sendo a participação dos médicos... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 10, de 29 de JANEIRO de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar aos Idosos, que estiverem com locomoção restrita ao ... leia mais |
| Indicação Nº 8/2020 indicando que seja feito um estudo, para a verificação da possibilidade de aquisição de equipamento, para... leia mais |
Requerimento Nº 8/2020 requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. se os referidos exames estão sendo rea... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 5/2020 apresentando nossos mais profundos sentimentos de pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Roberto Martins Dias... leia mais |
| Requerimento Nº 3/2020 requerendo informações, sobre a possibilidade da disponibilização de cadeiras adequadas para a acomodação... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 4/2020 apresentando nossos votos do mais profundo pesar, pelo falecimento do senhor Vladimir Struck, Policial Rodoviári... leia mais |
| Requerimento Nº 4/2020 requerendo que seja informado se já existe um projeto de implantação de um refeitório no Hospital Municipal... leia mais |
Requerimento Nº 5/2020 requerendo as seguintes informações:
1- Quando ficará pronto o Centro de Hemodiálise?
2-... leia mais |
| Indicação Nº 5/2020 indicando que seja feita a coleta de lixo regularmente, que neste momento está sendo feita de forma precária... leia mais |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, de 23 de JANEIRO de 2020 que em ementa: Revoga o artigo 41, da Lei Complementar n63/2006, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o C... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 6, de 21 de JANEIRO de 2020 que em ementa: Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos anima... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 9, de 21 de JANEIRO de 2020 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 8, de 10 de JANEIRO de 2020 que em ementa: Atribui nome ao Mercado Municipal de Naviraí.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 3/2020 apresentando homenagem póstuma à família do senhor João Altevir Faria Nunes, carinhosamente conhecido por Alt... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 5, de 06 de JANEIRO de 2020 que em ementa: Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Naviraí-MS.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 1/2020 apresentando nossa solidariedade e condolência à família, pelo falecimento deste ilustre cidadão Naviraiense... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 1/2020 apresentando com grande satisfação, os nossos cordiais cumprimentos à senhora Daniele, pela reeleição para o... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 2/2020 apresentando nossos mais efusivos cumprimentos, pelo excelente trabalho que o mesmo vem desenvolvendo, juntamente... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 3/2020 apresentando nossa admiração e respeito à Associação pela realização da Campanha Natal Fraterno.... leia mais |
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| Requerimento Nº 7/2020 requerendo informações atualizadas sobre a oferta de vagas para a Educação Infantil e para o Ensino Fundame... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 94/2019 apresentando nossos cumprimentos pela excelente organização da decoração natalina na Avenida João Paulo II... leia mais |
| Requerimento Nº 232/2019 requerendo que seja encaminhada, a esta Casa de Leis, a programação pormenorizada dos veículos utilizados pa... leia mais |
Requerimento Nº 233/2019 requerendo informações sobre:
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| Requerimento Nº 234/2019 requerendo a recuperação da rodovia MS-145 e das pontes localizadas na mesma, que dão acesso ao Assentamento... leia mais |
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| Requerimento Nº 147/2019 requerendo que seja instituída a Frente Parlamentar do Esporte e Lazer, no âmbito da Câmara Municipal de Nav... leia mais |
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| Indicação Nº 125/2019 indicando que seja verificada a possibilidade de serem contratados 2 (dois) shows, um nacional e outro regiona... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 22/2019 apresentando por meio desta, encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Sr Adi... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 48/2019 apresentando nossas congratulações a todos os rotarianos que realizaram a ação, oferecendo testes rápidos de... leia mais |
| Requerimento Nº 142/2019 requerendo informações acerca dos motivos pelos quais o Projeto de Lei, referente à implantação do reajust... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 21/2019 apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Valdemar Soncini, ocorrido no dia 30 d... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 47/2019 apresentando o oportuno reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido nesta modalidade, no município de Na... leia mais |
| Indicação Nº 124/2019 indicando que seja realizada a instalação de uma tabela de basquete, na pista de skate Matheus Jonathas Alve... leia mais |
| Indicação Nº 123/2019 indicando a implantação de uma rotatória no prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres, dando acesso... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 46/2019 apresentando nossas cordiais congratulações pela realização do "1 Simpósio Sobre Transtorno do Espectro Auti... leia mais |
| Indicação Nº 122/2019 indicando a realização de um seminário para os professores da rede municipal, estadual e particular de ensi... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 44/2019 apresentando nossas congratulações pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de ordenação sacerdotal e pelos seus 8... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 45/2019 apresentando a devida e merecida homenagem ao Pastor Everton, parabenizando-o pela louvável implantação do Pro... leia mais |
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| PROJETO DE LEI Nº 29, de 15 de JULHO de 2019 que em ementa: Institui a Campanha Naviraí Unida por um Trânsito Seguro, no Calendário Oficial do Município de ... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 43/2019 apresentando nossos cumprimentos pela excelente organização do "1 Moto Almoço," promovido no sábado do dia 13... leia mais |
| Requerimento Nº 138/2019 requerendo informações, atualizadas, sobre o projeto de execução da obra de pavimentação asfáltica e de... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 20/2019 apresentando os nossos sinceros pêsames pelo falecimento do Sr. José Otílio Motta de Albuquerque, ocorrido no... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 40/2019 apresentando nossas congratulações e reconhecimento, pelo trabalho que vem desempenhando, no atendimento dos pa... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 39/2019 apresentando o devido reconhecimento pela iniciativa de promover o Curso de Capacitação do Programa Mulher Segu... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 38/2019 apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pelos 40 Anos de Parlamento, no qual sempre esteve pre... leia mais |
| Indicação Nº 117/2019 indicando que seja firmado Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho nos termos do Art. 39, inciso V, da Lei... leia mais |
| Requerimento Nº 133/2019 requerendo informações a respeito da pavimentação asfáltica no Parque Industrial de Naviraí, Estado de Ma... leia mais |
| Indicação Nº 115/2019 indicando que se providencie, em caráter de urgência, a recuperação da estrutura metálica da cobertura do... leia mais |
| Indicação Nº 116/2019 indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para aquisição e instala... leia mais |
| Requerimento Nº 132/2019 requerendo que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, a cópia do processo licitatório referente à aquisiç... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 19/2019 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor José Roberto Le... leia mais |
| Requerimento Nº 131/2019 requerendo informações, atualizadas, sobre as providências adotadas para o atendimento da solicitação plei... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 34/2019 apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-a pela vitória na eleição ao cargo de diretora da Esc... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 33/2019 apresentando nossas congratulações pela sua solicitação de instituição de uma Frente Parlamentar em Defesa... leia mais |
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| Indicação Nº 111/2019 indicando que seja disponibilizado transporte escolar urbano para os alunos dos bairros Jardim Paraíso e Nels... leia mais |
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| Indicação Nº 108/2019 indicando que sejam viabilizadas, com urgência, as sinalizações de trânsito necessárias, bem como as plac... leia mais |
| Indicação Nº 109/2019 indicando que se verifique a possibilidade de retorno, ao cargo de origem, de todos os servidores cedidos à P... leia mais |
| Requerimento Nº 126/2019 requerendo que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as seguintes informações a respeito das exonerações... leia mais |
| Indicação Nº 106/2019 indicando que seja retomado o Projeto "Aluno Nota 10" a ser realizado através da Rede Municipal de Ensino, co... leia mais |
| Indicação Nº 107/2019 indicando que se verifique a possibilidade de um estudo, para que seja feito o rebaixamento da calçada para u... leia mais |
| Requerimento Nº 123/2019 requerendo que se verifique a possibilidade de prorrogação, por 30 dias, do Programa de Recuperação Fiscal... leia mais |
| Requerimento Nº 124/2019 requerendo que seja encaminhado, a esta Casa de Leis, um Relatório acerca da destinação dos valores levantad... leia mais |
| Requerimento Nº 125/2019 requerendo informações, atualizadas, sobre as providências adotadas para o atendimento da solicitação plei... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 16/2019 apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 17/2019 apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção, que, unidos aos familiares e amigos... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 32/2019 apresentando nossas congratulações, parabenizando pela brilhante organização e realização da 18 edição da... leia mais |
| Indicação Nº 103/2019 indicando a construção de mureta de proteção na travessia do córrego Cumandaí, entre as Ruas Maurício G... leia mais |
| Indicação Nº 104/2019 indicando que vossas excelências viabilizem recursos para o município de Naviraí, junto ao Governo do Estad... leia mais |
| Indicação Nº 105/2019 indicando que seja efetuada a implantação da iluminação na pista de ciclismo localizada na MS-141, que d... leia mais |
| Requerimento Nº 121/2019 requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações, sobre os terrenos do bairro Distrito Industrial:... leia mais |
Requerimento Nº 122/2019 requerendo informações sobre:
a) a relação das perícias que já foram realizadas pela Agênci... leia mais |
| Indicação Nº 101/2019 indicando que seja feita, em caráter de urgência, a conclusão do rebaixamento do canteiro central da Avenid... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 15/2019 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano. Est... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 31/2019 apresentando nossas cordiais congratulações pela brilhante campanha do agasalho de 2019.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 14/2019 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de... leia mais |
| Indicação Nº 100/2019 indicando que seja viabilizada a criação e implementação do Programa Municipal de Vacinação contra a Gri... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 25, de 03 de JUNHO de 2019 que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 1, e acrescenta os Parágrafos 1 e 2 ao Art. 3, da Lei n. 2.... leia mais |
| Indicação Nº 97/2019 indicando que seja realizada, com urgência, a reforma completa do prédio localizado na rua Natal, de proprie... leia mais |
| Indicação Nº 98/2019 indicando que seja viabilizada a colocação de mais um médico no Posto de Saúde Dr. Antonito Pires de Souza... leia mais |
| Requerimento Nº 118/2019 requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido no Requerimento... leia mais |
| Requerimento Nº 119/2019 requerendo que seja encaminhado, a esta Casa de Leis, um cronograma de validação e aplicação, pela administ... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 30/2019 apresentando nossas congratulações e nosso reconhecimento, por acreditar no potencial do nosso município, e pe... leia mais |
| Indicação Nº 95/2019 indicando que sejam notificados os proprietários dos terrenos baldios do município, para que se proceda a li... leia mais |
| Indicação Nº 96/2019 indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, o recapeamento asfáltico na rua Alameda dos Tuiuius, l... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 24, de 30 de MAIO de 2019 que em ementa: Altera a redação do inciso V, do artigo 1, da Lei n 883, de 28 de julho de 1998, que "Dispõe sobr... leia mais |
| Indicação Nº 94/2019 indicando que seja realizada a instalação de banheiros químicos, na pista de skate Matheus Jonathas Alves... leia mais |
Requerimento Nº 115/2019 requerendo as seguintes informações:
a) um relatório discriminado dos recursos gastos pela Ger... leia mais |
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Requerimento Nº 117/2019 requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações:
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| Indicação Nº 93/2019 indicando a possibilidade de doação de terreno para a Paróquia/Igreja Matriz Nossa Senhora das Graças, loc... leia mais |
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| Indicação Nº 91/2019 indicando que sejam realizadas a limpeza e a coleta de entulhos, no campo de futebol localizado na quadra 11... leia mais |
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Requerimento Nº 109/2019 requerendo informações sobre:
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| Moção de Congratulação Nº 26/2019 apresentando nossas congratulações pelos seus 50 anos de existência, e pelo excelente trabalho de evangelizaç... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 27/2019 apresentando nossas congratulações à Rádio Cultura de Naviraí, pelos 39 (trinta e nove) anos de atividades e... leia mais |
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| Indicação Nº 88/2019 indicando que seja feita a colocação de fresa na Avenida Weimar Gonçalves Torres, no limite do Cumandaí... leia mais |
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Requerimento Nº 105/2019 requerendo informações a respeito dos seguintes questionamentos:
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| Indicação Nº 161/2018 indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos e o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Av... leia mais |
| Requerimento Nº 181/2018 requerendo informações sobre o conserto e a manutenção do portão, de entrada de vistoria, do Departamento... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, de 04 de DEZEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 30/2018 apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela realização do " I Simpósio de Segurança Pris... leia mais |
| Indicação Nº 159/2018 indicando que seja retomado o Projeto "A Cidade Canta o Natal", com a realização das tradicionais decoraçõ... leia mais |
| Indicação Nº 160/2018 indicando que sejam tomadas providências no sentido de recapear o asfalto da Rua A, do Bairro João de Barro.... leia mais |
| Requerimento Nº 180/2018 requerendo um relatório das medidas adotadas pela administração municipal acerca da Notificação n 3105/201... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, de 03 de DEZEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, de 03 de DEZEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 29/2018 apresentando nossas congratulações pelos 25 anos de criação da Previdência Social dos Servidores Públicos d... leia mais |
| Indicação Nº 157/2018 indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Lírio, localizada entre a Avenida Mato Grosso... leia mais |
| Indicação Nº 158/2018 indicando que seja instalado um caixa eletrônico, dos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no... leia mais |
| Requerimento Nº 179/2018 requerendo a realização de uma Audiência Pública para discutir o trânsito de Naviraí – estacionamentos... leia mais |
| Requerimento Nº 178/2018 requerendo informações se será instituído o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no ano de 2019. Caso n... leia mais |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, de 29 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Transforma o Parágrafo Único em § 1, alterando sua redação e acrescenta o § 2 ao art. 8, revog... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 28/2018 apresentando nossas congratulações em reconhecimento pelo aniversário de 40 anos de existência da Cooperativa... leia mais |
| Requerimento Nº 177/2018 requerendo esclarecimentos sobre o não cadastramento do município de Naviraí no edital do programa Mais Méd... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 35/2018 apresentando as nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa gra... leia mais |
| Indicação Nº 154/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, a Senhora E... leia mais |
| Indicação Nº 155/2018 indicando que providencie, o mais breve possível, a construção de quebra-molas, nos locais abaixo relaciona... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, de 26 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, de 26 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que específica e dá outras providências.... leia mais |
| Indicação Nº 150/2018 indicando ecursos junto ao Governo do Estado para o município de Naviraí, interior do Estado de Mato Grosso... leia mais |
| Indicação Nº 151/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO à senhora Guiomar das Virgens de Oliveira, com base no... leia mais |
| Indicação Nº 152/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor A... leia mais |
| Indicação Nº 153/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao senhor José Batista de Moraes, com base no Decreto L... leia mais |
| Requerimento Nº 175/2018 requerendo que seja realizado o serviço de limpeza e reforma da Academia de Saúde, localizado na Rua Odercio... leia mais |
| Requerimento Nº 176/2018 requerendo que seja encaminhado, a esta Casa de Leis, um relatório contendo os arquivos dos serviços prestado... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 40, de 25 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Atribui nome ao Paço Municipal de Naviraí-MS.... leia mais |
| Indicação Nº 148/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor C... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 34/2018 apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Senhor João Martins Cardoso, ocorrido no dia... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, de 23 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.... leia mais |
| Indicação Nº 146/2018 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro aos Senhores Onevan José de Matos, Fabiano dos Santos d... leia mais |
| Indicação Nº 147/2018 indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Amambaí, no trecho compreendido... leia mais |
| Requerimento Nº 174/2018 requerendo que se estude a possibilidade de disponibilizar um vigia no período matutino, na Associação de Pa... leia mais |
| Requerimento Nº 172/2018 requerendo que sejam informados a esta Casa de Leis, quais os critérios que foram utilizados para estabelecere... leia mais |
Requerimento Nº 173/2018 requerendo informações sobre:
1. qual o valor arrecadado como taxa de serviço de esgoto, e que ficou... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, de 21 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, de 21 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.... leia mais |
| Indicação Nº 145/2018 indicando que sejam tomadas providências para a contenção de uma erosão no Bosque Municipal, aproximadamen... leia mais |
| Indicação Nº 141/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO à senhora Mirce Maria Santelli, com base no Decreto Leg... leia mais |
| Indicação Nº 142/2018 indicando que seja apoiada pela Câmara Municipal a confecção da segunda edição da Revista "Educação: In... leia mais |
| Indicação Nº 143/2018 indicando que seja feito o acompanhamento de Hipertensos, Diabéticos e de pessoas Portadoras de Necessidades... leia mais |
| Indicação Nº 144/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senho... leia mais |
| Requerimento Nº 171/2018 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório da atual situação dos ônibus da Gerência... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, de 19 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 32/2018 apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Zumira Rosa da... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 33/2018 apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente... leia mais |
| Indicação Nº 137/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor M... leia mais |
| Indicação Nº 138/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, à Senhora... leia mais |
| Indicação Nº 139/2018 indicando que seja feita a manutenção e os reparos necessários em todos os aparelhos de ginástica da acade... leia mais |
| Indicação Nº 140/2018 indicando que seja realizada a revitalização da estrutura do Ponto de Táxi, localizado na Avenida Weimar Go... leia mais |
| Requerimento Nº 170/2018 requerendo informações sobre a exclusão do Município de Naviraí do polo de Ensino de formação de Soldado... leia mais |
| Indicação Nº 135/2018 indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, a... leia mais |
| Indicação Nº 136/2018 indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, a... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, de 14 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.... leia mais |
| Indicação Nº 133/2018 indicando a manutenção do asfalto que se encontra danificado nos bairros Residencial Dell Colle, Portal do C... leia mais |
| Indicação Nº 134/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor S... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 25/2018 apresentando nosso reconhecimento e nossas congratulações pela elaboração e execução do Projeto Consciênci... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 26/2018 apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando o Colégio Geo Naviraí pela organização e realizaç... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 31/2018 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de novembro, do corrente ano.... leia mais |
| Indicação Nº 130/2018 indicando a realização de mutirão da limpeza, com o patrolamento de ruas, coleta de entulhos, poda de árvo... leia mais |
| Indicação Nº 131/2018 indicando para que seja viabilizada a abertura de nova turma do Curso Técnico Profuncionário, visando atende... leia mais |
| Indicação Nº 132/2018 indicando que seja concedido às Senhoras Katia Akemi da Rocha Ujihara Salem e Maria Claudete Lunardi, o PRÊM... leia mais |
Requerimento Nº 169/2018 requerendo que sejam encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. O índice de recursos... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 39, de 12 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá out... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 23/2018 apresentando nossas congratulações em reconhecimento pela oportunidade de proporcionar a vinda do ícone da mú... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 24/2018 apresentando nossas congratulações em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços, que foram prestados n... leia mais |
| Indicação Nº 126/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor Valdimiro Araújo de Souza, com base no Decret... leia mais |
| Indicação Nº 127/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor José Valentin Laguilio, com base no Decreto L... leia mais |
| Indicação Nº 128/2018 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Fátima do Sul, no trecho compreendido... leia mais |
| Indicação Nº 129/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, à Senhora... leia mais |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3, de 09 de NOVEMBRO de 2018 que em ementa: Cria parágrafo único ao Art. 6 da Lei Complementar 012/98 (Código Tributário do Município de Na... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 22/2018 apresentando nossos parabéns em reconhecimento pelo ótimo trabalho desenvolvido, pelo compromisso com a educaç... leia mais |
| Indicação Nº 124/2018 indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" às Senhoras Odete Maria da Silva e Odila Maria Honori... leia mais |
| Indicação Nº 125/2018 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro às Senhoras Daniele Aparecida Freitas Mota, Sirlene Shi... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 30/2018 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro, do corrente ano.... leia mais |
| Indicação Nº 122/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO aos senhores Livrado Monge Arévalo, José Bôrtolo Pizz... leia mais |
| Indicação Nº 118/2018 indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" aos Senhores José Aparecido de Souza, Ezequiel Franci... leia mais |
| Indicação Nº 119/2018 indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010... leia mais |
| Indicação Nº 120/2018 indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ... leia mais |
| Indicação Nº 121/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO às senhoras Elaine Cristina Camacho Cavalcante e Maria... leia mais |
| Indicação Nº 116/2018 indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros centrais da Avenida Amambai, no trecho compreendido def... leia mais |
| Requerimento Nº 168/2018 requerendo que seja prorrogado o prazo de vigência do Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Mun... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 29/2018 apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção, saudade e unidos aos familiares e amigos, que... leia mais |
| Indicação Nº 114/2018 indicando que seja aconselhado aos médicos, lotados nos Postos de Saúde e na Santa Casa do município, que... leia mais |
| Indicação Nº 115/2018 indicando que o Balneário Municipal, o Parque Sucupira e o Estádio Pacolão passem a ser administrados pela... leia mais |
| Requerimento Nº 167/2018 requerendo que seja feita a melhoria salarial dos cargos de Médicos Anestesistas e Médicos Pediatras.... leia mais |
| Requerimento Nº 163/2018 requerendo que seja analisada a viabilidade do rebaixamento do canteiro central na Avenida Dourados, próximo a... leia mais |
| Requerimento Nº 164/2018 requerendo que seja elaborado um Projeto de Lei, visando atender a população de baixa renda, que adquirem seu... leia mais |
| Requerimento Nº 165/2018 requerendo que seja ampliada a drenagem de águas pluviais, com a abertura de mais bueiros, no prolongamento da... leia mais |
| Requerimento Nº 166/2018 requerendo cópias de todos os contratos de máquinas e caminhões, de empresas contratadas pela prefeitura, pa... leia mais |
| Requerimento Nº 160/2018 requerendo que sejam convocados os aprovados no concurso de 2014 para o cargo de motorista, tendo em vista a ne... leia mais |
| Requerimento Nº 161/2018 requerendo informações sobre o conserto e manutenção do aparelho de Raio X, instalado no CEM ( Centro de Es... leia mais |
| Requerimento Nº 162/2018 requerendo a relação atualizada dos médicos lotados em cada Unidade de Saúde (Posto de Saúde da Família)... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 28/2018 apresentando as nossas condolências pelo falecimento da senhora Tereza Bigoli de Farias, ocorrido no dia 26 de o... leia mais |
| Indicação Nº 113/2018 indicando que seja viabilizada a recuperação asfáltica dos Bairros Residencial Flamboyant e Bairro B.N.H..... leia mais |
| Requerimento Nº 159/2018 requerendo que seja ampliada a cobertura da entrada, do setor de atendimento, do Pronto Socorro do Hospital Mun... leia mais |
| Indicação Nº 112/2018 indicando que sejam realizados estudos técnicos, para que se verifique a possibilidade de alteração do art.... leia mais |
| Indicação Nº 111/2018 indicando que seja viabilizada a instalação de quebra-molas na Rua Manacá e na Rua Trevo, localizadas no Ba... leia mais |
| Requerimento Nº 157/2018 requerendo que não seja renovada a concessão do incentivo financeiro disposto na Lei n 2.066, de 9 de outubro... leia mais |
| Indicação Nº 110/2018 indicando a REVITALIZAÇÃO com trabalho de recuperação e posterior manutenção do Bosque Municipal.... leia mais |
| Requerimento Nº 154/2018 requerendo informações a respeito da pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga e Comunidades São Pedro e... leia mais |
| Requerimento Nº 155/2018 requerendo o diagnóstico da atual situação da coleta de lixo no município, contendo as seguintes informaç... leia mais |
| Requerimento Nº 156/2018 requerendo que seja instituída uma Comissão formada pelos Poderes Legislativo, Executivo e membros da socieda... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 38, de 22 de OUTUBRO de 2018 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 20/2018 apresentando nossas congratulações pelo evento denominado "Encontro com Deus", que é realizado várias vezes a... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 27/2018 apresentando sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano.... leia mais |
| Indicação Nº 107/2018 indicando que seja realizada a implantação de postes em pontos estratégicos, assim como reparos na ilumina... leia mais |
| Requerimento Nº 153/2018 requerendo informações a respeito do que foi realizado até o presente momento para estimular a prática de e... leia mais |
| Indicação Nº 106/2018 indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central localizado na Avenida Brasil, defron... leia mais |
| Requerimento Nº 151/2018 requerendo informações sobre a possibilidade do aumento do número de atendentes na Agência Energisa de Navi... leia mais |
| Requerimento Nº 152/2018 requerendo informações a respeito do organograma da Prefeitura de Naviraí.... leia mais |
| Indicação Nº 102/2018 indicando que seja providenciada a remoção do quebra-molas, localizado na avenida Caarapó, no trecho compre... leia mais |
| Indicação Nº 105/2018 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambai, no trecho compreendido entre a... leia mais |
| Requerimento Nº 150/2018 requerendo informações sobre a existência de um estudo técnico para a implantação de quebra-molas na Rua... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 26/2018 apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano... leia mais |
| Indicação Nº 101/2018 indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor L... leia mais |
| Indicação Nº 104/2018 indicando que seja realizada uma revisão da rota dos ônibus escolares, que transportam os alunos das áreas... leia mais |
| Requerimento Nº 148/2018 requerendo o recapeamento da MS-487, que liga o Estado de Mato Grosso do Sul ao Estado do Paraná, no trecho c... leia mais |
| Requerimento Nº 149/2018 requerendo que seja enviado, a esta Casa de Leis, um relatório contendo os nomes das pessoas jurídicas, que f... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 25/2018 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano. A... leia mais |
| Indicação Nº 97/2018 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Jateí, em frente à entrada de visitas... leia mais |
| Indicação Nº 98/2018 indicando a transformação em mão única da Rua Enóque Antônio de Aquino, trecho compreendido entre a Rua... leia mais |
| Indicação Nº 99/2018 indicando a recuperação da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a reposição de lâmp... leia mais |
| Indicação Nº 100/2018 indicando que se efetue os serviços de tapa-buracos nas Ruas Margaridas, Titânio e Hortência, no Bairro Sol... leia mais |
| Requerimento Nº 147/2018 requerendo explicações referentes à Tarifa Adicional Para Investimento de 17,92% do faturamento da conta men... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 24/2018 apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 36, de 10 de OUTUBRO de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinaç... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, de 09 de OUTUBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.... leia mais |
| Indicação Nº 95/2018 indicando a possibilidade de um estudo para a instalação de uma base da Polícia Rodoviária Estadual em Nav... leia mais |
| Indicação Nº 96/2018 indicando que sejam realizadas parcerias com as Associações de Moradores para o fomento as atividades esport... leia mais |
| Requerimento Nº 145/2018 requerendo a contratação de um médico no ESF do Jardim Sol Nascente.... leia mais |
| Requerimento Nº 146/2018 requerendo informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica na avenida Antônio Figueira, próx... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 19/2018 apresentando os nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pelo excelente trabalho desenvolvido, através do... leia mais |
| Indicação Nº 93/2018 indicando que seja aumentado de vinte (20) para quarenta (40), o número de reeducandos dos regimes fechado, s... leia mais |
| Indicação Nº 94/2018 indicando que no decorrer do "OUTUBRO ROSA" realizado anualmente, sejam desenvolvidas campanhas com o objetivo... leia mais |
| Indicação Nº 92/2018 indicando que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal volte a analisar a necessidade de efetivar a seguranç... leia mais |
| Requerimento Nº 144/2018 requerendo que sejam prestadas informações sobre o cronograma da construção dos banheiros públicos, que se... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 22/2018 apresentando as nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente an... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 23/2018 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano. Ro... leia mais |
| Indicação Nº 90/2018 indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, no Bairro... leia mais |
| Requerimento Nº 143/2018 requerendo as providências, que se fizerem necessárias, para divulgação, nos meios de comunicação do muni... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 18/2018 apresentando nossos cumprimentos pela prática de relevante ato de coragem, audácia e bravura. Tal ato de corage... leia mais |
| Indicação Nº 88/2018 indicando a recuperação da estrada rural municipal NV-25, por meio de cascalhamento e patrolamento.... leia mais |
| Indicação Nº 89/2018 indicando que seja realizado um planejamento, que agilize o atendimento de idosos no Hospital Municipal, assim... leia mais |
| Requerimento Nº 142/2018 requerendo o apoio de Vossas Excelências, para viabilizarem a permanência da Agência da Receita Federal no m... leia mais |
| Indicação Nº 87/2018 indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Miguel Sotani, esquina com a Aven... leia mais |
| Requerimento Nº 137/2018 requerendo que sejam prestadas informações a respeito dos motivos que levaram ao abandono do prédio do antig... leia mais |
| Requerimento Nº 139/2018 requerendo que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza do pátio e no entorno do Hospital Muni... leia mais |
| Requerimento Nº 140/2018 requerendo informações atualizadas sobre o projeto do Centro de Hemodiálise de Naviraí e sua implantação.... leia mais |
| Requerimento Nº 141/2018 requerendo que sejam prestadas informações a respeito dos motivos que levaram ao abandono da Academia de Saú... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 16/2018 apresentando nossas congratulações pelo 1 lugar no Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, na categoria: Municíp... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 17/2018 apresentando nossas congratulações pelo sucesso do lançamento do Documentário "Naviraí, Tempo e Memória”... leia mais |
| Indicação Nº 86/2018 indicando que sejam viabilizadas, com máxima urgência, a pavimentação asfáltica e a drenagem pluvial nas... leia mais |
| Requerimento Nº 135/2018 requerendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da parte restante da Rua São Lucas, no Bairro... leia mais |
| Requerimento Nº 136/2018 requerendo informações sobre a frota de veículos que se encontram parados, com problemas mecânicos, assim c... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 34, de 21 de SETEMBRO de 2018 que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 4, e a redação do Art. 8 da Lei Municipal de n 1464/2009, ... leia mais |
| Indicação Nº 85/2018 indicando a realização de um levantamento atualizado sobre o trânsito, que sirva de base para a implantaç... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, de 19 de SETEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.... leia mais |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, de 19 de SETEMBRO de 2018 que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 15/2018 apresentando nossas congratulações ao Pastor Jovair Pereira, em reconhecimento aos relevantes e honrosos servi... leia mais |
| Indicação Nº 83/2018 indicando que seja incluída, no Plano de Expansão da Rede de Esgoto de Naviraí, a Rede de Esgoto dos bairro... leia mais |
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| Requerimento Nº 134/2018 requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à empresa ENJOY EMPREENDIMENTOS ENERGÉT... leia mais |
| Requerimento Nº 133/2018 requerendo que se encaminhem, a esta Egrégia Casa de Leis, informações sobre os imóveis sociais locados pel... leia mais |
| Indicação Nº 82/2018 indicando que seja viabilizada, com urgência, a sinalização de trânsito no Cidade Jardim, inclusive com as... leia mais |
| Requerimento Nº 132/2018 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis a lista oficial do REMUME (Relação Municipal de Medicamen... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 14/2018 apresentando nossos sinceros cumprimentos ao Shiran Fabiano dos Santos de Paula da Academia Combat Sport Fight, p... leia mais |
| Requerimento Nº 129/2018 requerendo informações atualizadas sobre a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para... leia mais |
| Requerimento Nº 130/2018 requerendo informações atualizadas a respeito da implantação do novo horto florestal, e do projeto da farm... leia mais |
| Requerimento Nº 131/2018 requerendo que seja viabilizado o nivelamento, ou seja, uma correção asfáltica na Rua Joaquim Nunes da Silve... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 19/2018 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento deste ilustre cidadão Naviraiense, sua morte e... leia mais |
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| Requerimento Nº 122/2018 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de realização de estudos para a implantaçã... leia mais |
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| Requerimento Nº 118/2018 requerendo que o Poder Executivo Municipal e a Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil atuem em conjunt... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 14/2018 apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento do senhor Ailton Stropa Garcia, que ocorreu... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 18/2015 apresentando nossas condolências aos familiares pelo seu falecimento, uma das fundadoras da primeira Igreja Bati... leia mais |
Pedido de Informação Nº 40/2015 requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, as informações a seguir:
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| Pedido de Informação Nº 41/2015 requerendo que sejam prestadas informações sobre os gastos realizados com a última reforma da Capela Mortuá... leia mais |
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| Requerimento Nº 66/2015 requerendo que seja realizado um projeto de identificação eletrônica (chipagem), de todos os animais de esti... leia mais |
| Requerimento Nº 67/2015 requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal n 1531/2010, principalmente no tocante as a... leia mais |
| Requerimento Nº 68/2015 requerendo a presença de Vossa Senhoria, em uma reunião, a ser marcada o mais breve possível nesta Câmara M... leia mais |
| Requerimento Nº 69/2015 requerendo a presença de Vossa Senhoria, em uma reunião, a ser marcada o mais breve possível nesta Câmara M... leia mais |
Requerimento Nº 70/2015 requerendo informações sobre:
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| Pedido de Informação Nº 36/2015 requerendo que sejam prestadas informações à esta Casa de Leis a respeito do andamento dos estudos e das neg... leia mais |
| Indicação Nº 180/2015 indicando que sejam viabilizados recursos através de uma Emenda Parlamentar para serem destinados ao Bairro J... leia mais |
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| Indicação Nº 170/2015 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-... leia mais |
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| Pedido de Informação Nº 134/2014 requerendo informações referentes à quais os cursos disponíveis e relação, com especificação da formaç... leia mais |
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| Pedido de Informação Nº 129/2014 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, amostragem gráfica contendo quantos homicídios foram pra... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 103/2014 apresentando nossas congratulações a Igreja Adventista do Sétimo Dia e aos organizadores do XIII Acampamento C... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 93/2014 apresentando nossas congratulações pela sua eleição ao Senado Federal.... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 97/2014 apresentando nossas congratulações por ter sido eleita a Deputada Federal, com a quarta maior votação do Esta... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 99/2014 apresentando nossa parabenização ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral e a todos os servidores da justiça que dese... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 85/2014 apresentando nossa parabenização à superintendente e a todos os funcionários pelo empenho e engajamento most... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 86/2014 apresentando nossa parabenização à gerente e a todos os funcionários pelo empenho e engajamento mostrado para... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 88/2014 apresentando nossa parabenização à presidente e a todas as mulheres que compõem a entidade pelo lindo trabalh... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 90/2014 apresentando nossa parabenização pela extraordinária palestra ministrada no Plenário desta Casa de Leis no di... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 91/2014 apresentando nossa parabenização pela extraodinária palestra ministrada no Plenário desta Casa de Leis no dia... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 83/2014 apresentando aos jovens empresários, nossas congratulações pelo empreendedorismo e por estarem representando n... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 57, de 18 de SETEMBRO de 2014 que em ementa: Regulamenta o tempo de espera nos Postos de Saúde, Hospital Municipal, Consultórios, Hospitais e C... leia mais |
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| Indicação Nº 417/2014 indicando que seja verificado a possibilidade da melhoria no sinal da telefonia móvel e internet na região d... leia mais |
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| Indicação Nº 422/2014 indicando a possibilidade de viabilizar a construção de barracões com cobertura em todas as feiras livres d... leia mais |
| Indicação Nº 423/2014 indicando o recapeamento da Rua Naviraí, na área central do Município.... leia mais |
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| Indicação Nº 410/2014 indicando a limpeza pública da Rua Projetada A, primeira rua do Bairro Jardim Paraíso, sentido Centro/Bairro... leia mais |
| Indicação Nº 412/2014 indicando que seja realizada a recuperação da malha asfáltica e a revitalização da sinalização viária... leia mais |
| Indicação Nº 413/2014 indicando a necessidade de uma análise rigorosa com relação a ERRADICAÇÃO e remoção de duas árvores lo... leia mais |
| Indicação Nº 414/2014 indicando que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Luxemburgo, entre a Avenida Iguatemi e a Rua Vidal d... leia mais |
| Indicação Nº 415/2014 indicando a necessidade de instalação de guias (meio fio), em toda a extensão da ciclovia existente no prol... leia mais |
| Pedido de Informação Nº 123/2014 requerendo quais as providências que estão sendo tomadas quanto as áreas de terras doadas pelo Município, e... leia mais |
| Indicação Nº 408/2014 indicando que seja implantado em nossa cidade o sistema de Estacionamento Rotativo ou Parquímetro.... leia mais |
| Requerimento Nº 58/2014 requerendo cópias dos demonstrativos financeiros, contendo com exatidão o valor arrecadado referente a presta... leia mais |
| Indicação Nº 407/2014 indicando que seja ampliada a área e a quantidade de aparelhos de exercícios físicos da Academia ao Ar Liv... leia mais |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2, de 01 de SETEMBRO de 2014 que em ementa: Altera a redação do art. 85, da Lei Orgânica do Município de Naviraí, e acrescenta-se o inciso ... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 49, de 01 de SETEMBRO de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 da Lei Municipal n 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõ... leia mais |
| Moção de Congratulação Nº 75/2014 apresentando nossas congratulações pelos relevantes serviços prestados à população naviraiense nestes dez a... leia mais |
| Indicação Nº 403/2014 indicando que seja implantado um sistema que possibilite o controle referente ao pagamento de diárias em praz... leia mais |
| Indicação Nº 404/2014 indicando que seja realizada a contratação, em caráter de urgência, de um Cirurgião Vascular.... leia mais |
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| Indicação Nº 399/2014 indicando que se efetue os serviços de tapa buracos na Rua Pará, bem como o recapeamento asfáltico na Rua L... leia mais |
| Indicação Nº 400/2014 indicando que se execute, em caráter de urgência, a recuperação da ponte sobre o Rio Laranjaí, localizada... leia mais |
| Indicação Nº 401/2014 indicando que seja assegurado o direito ao Adicional de Produtividade à categoria dos Enfermeiros-Padrão, ef... leia mais |
| Indicação Nº 402/2014 indicando a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para beneficiar os pacientes da Rede Pública... leia mais |
| Requerimento Nº 57/2014 requerendo cópias de todo o Processo Licitatório n 233/2014, sobre o Ossário no Cemitério Municipal de Navi... leia mais |
Pedido de Informação Nº 121/2014 requerendo informações sobre os seguintes assuntos:
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| Indicação Nº 397/2014 indicando que a Prefeitura disponibilize, sempre que solicitada, meio de transporte para que o Clube dos Idoso... leia mais |
| Requerimento Nº 54/2014 requerendo a comprovação através de toda documentação do cumprimento das claúsulas do Termo de Acordo, da... leia mais |
| Requerimento Nº 55/2014 requerendo a relação de todas as famílias contempladas nos Programas de Habitação (FAR- Fundo de Arrendame... leia mais |
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| Indicação Nº 396/2014 indicando que seja executada a recuperação e o recapeamento total da pavimentação asfáltica da Rua Bahia... leia mais |
| Indicação Nº 391/2014 indicando que seja feita a limpeza dos terrenos baldios no Bairro Sol Nascente.... leia mais |
| Indicação Nº 393/2014 indicando que seja revitalizada a Vila Industrial do Rio Amambai, e reiterando o pedido de incorporação da... leia mais |
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| Requerimento Nº 53/2014 requerendo que seja nos informado a quantidade de cestas básicas e passagens adquiridas e distribuídas pelo M... leia mais |
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| Indicação Nº 386/2014 indicando que seja colocado um redutor de velocidade em frente ao portão de entrada da Escola Eurico Gaspar D... leia mais |
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| Indicação Nº 388/2014 indicando a permanência neste município dos futuros policiais militares, participantes do curso de formaçã... leia mais |
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| Moção de Pesar Nº 24/2014 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/08/2014.... leia mais |
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| Pedido de Informação Nº 118/2014 requerendo que seja nos informado a destinação dada às máquinas de panificação adquiridas pela Administra... leia mais |
| Indicação Nº 383/2014 indicando o pagamento de adicional de periculosidade aos vigias municipais do Poder Executivo.... leia mais |
| Indicação Nº 384/2014 indicando que se faça estudos objetivando o encaminhamento de projeto de Lei que disponha sobre a distribuiç... leia mais |
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| Indicação Nº 379/2014 indicando que se viabilize a renovação e colocação, nas vias públicas, de placas indicativas da localiza... leia mais |
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| Moção de Congratulação Nº 72/2014 apresentando nossos cumprimentos pela comemoração de 5 anos de ordenação, completada em 15 de agosto do ano v... leia mais |
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| Pedido de Informação Nº 108/2014 requerendo que seja nos informado quais os critérios adotados com relação às podas das árvores de nossa ci... leia mais |
| Indicação Nº 350/2014 indicando que seja construído o Memorial aos Pioneiros na Praça dos Pioneiros localizada em frente ao Hospit... leia mais |
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| Indicação Nº 344/2014 indicando que os contratados na área da educação, que prestam serviços diversos, como na limpeza e na cozi... leia mais |
| Indicação Nº 345/2014 indicando a prioridade da construção de um ossário com máxima urgência no Cemitério Municipal.... leia mais |
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| Indicação Nº 695/2013 indicando a sua intercessão junto ao Ministério da Defesa, no sentido de dotar Naviraí de um pelotão do Ex... leia mais |
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| Indicação Nº 25/2013 indicando a possibilidade da contratação de uma Psicóloga e de uma Assistente Social, para prestar atendime... leia mais |
| Indicação Nº 26/2013 indicando sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para agilizar a implantação do "... leia mais |
| Indicação Nº 27/2013 indicando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias objetivando ser remetido, para... leia mais |
| Indicação Nº 28/2013 indicando que regulamente os critérios de destinação de vagas em cursos de capacitação profissional pagos... leia mais |
| Indicação Nº 29/2013 indicando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias objetivando ser remetido, para... leia mais |
| Indicação Nº 30/2013 indicando determine o envio de uma equipe de vistoria técnica e tome as providências necessárias objetivand... leia mais |
| Indicação Nº 31/2013 indicando determine o envio de uma equipe de vistoria técnica e tome as providências necessárias objetivand... leia mais |
| Indicação Nº 24/2013 indicando para que se destine um melhor aproveitamento daquela estrutura metálica caída nos fundos do estád... leia mais |
| Indicação Nº 32/2013 indicando adote as providências necessárias objetivando ser remetido, para apreciação do Plenário desta C... leia mais |
| Moção de Pesar Nº 1/2013 apresentando nossas sentidas Condolências pelos falecimentos de tantos jovens vitimados pelo incêndio na boate... leia mais |
| Indicação Nº 19/2013 indicando analise visando a quitação dos imoveis do bairro Vila Nova para depois entregar as escrituras.... leia mais |
| Indicação Nº 20/2013 indicando Implantação do piso salarial dos servidores municipais... leia mais |
| Indicação Nº 21/2013 indicando que se verifique a possibilidade da duplicação da rua André da Silva Rodrigues, do seu início at... leia mais |
| Indicação Nº 22/2013 indicando que sejam feitas rampas de acesso para cadeirantes na Feira do Jardim Progresso, localizada em frent... leia mais |
| Indicação Nº 23/2013 indicando a viabilização para aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e ar-condicionado, para t... leia mais |
| Indicação Nº 51/2013 indicando o recapeamento das vias públicas.... leia mais |
| Indicação Nº 53/2013 indicando as podas e desgalhas de árvores no centro da cidade e nas demais localidades onde haja necessidades... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 2, de 05 de FEVEREIRO de 2013 que em ementa: Autoriza o estacionamento de veículos defronte às farmácias deste Município e fixa horário de l... leia mais |
| Indicação Nº 64/2013 indicando que se faça um estudo visando a implantação do Programa de Entrega de Remédios a Domicílio em n... leia mais |
| Indicação Nº 12/2013 indicando que seja implantada o Projeto Cidade Digital ( Internet Gratuita) em nosso Município.... leia mais |
| Indicação Nº 13/2013 indicando a possibilidade da implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em nosso Munic... leia mais |
| Indicação Nº 14/2013 indicando que seja colocado o nome do Grande Desportista Naviraiense Jandir Bruno no Complexo Esportivo, situ... leia mais |
| Indicação Nº 15/2013 indicando a construção de uma Piscina Olímpica no complexo esportivo, situada na Avenida Amambai.... leia mais |
| Indicação Nº 16/2013 indicando que seja implantado em nosso Município o Programa Segundo Tempo, em parceria com o Ministério do E... leia mais |
| Indicação Nº 17/2013 indicando juntamente com a gerência competente requerendo a recuperação ou a retirada da cobertura da quad... leia mais |
| Indicação Nº 18/2013 indicando a viabilização em regime de urgência, da execução da rede de água potável encanada para o Ass... leia mais |
| PROJETO DE LEI Nº 4, de 01 de FEVEREIRO de 2013 que em ementa: TESTE2... leia mais |
| Indicação Nº 11/2013 indicando a instalação de uma unidade do SEBRAE/MS em Naviraí-MS.... leia mais |
| Indicação Nº 59/2013 indicando a construção de abrigos aos MOTOTAXISTAS de Naviraí, visando proteger os profissionais desse seto... leia mais |
| Indicação Nº 75/2013 indicando a criação da GUARDA MUNICIPAL.... leia mais |
| Indicação Nº 62/2013 indicando coberturas com bancos nos pontos de ônibus aos funcionários do Frigorífico JBS e da Usina de Aç... leia mais |
| Indicação Nº 73/2013 indicando que seja implantado Lombada Eletrônica na Rodovia MS 141, Km 04 saída de Ivinhema, em frente à Un... leia mais |
| Indicação Nº 74/2013 indicando para que seja instalados semáforos em pontos críticos da cidade.... leia mais |